Portaria nº 56/2021

Instala o Fórum Permanente de Direito da Cidade e dá outras providências.

A Diretora-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Desembargadora CRISTINA TEREZA GAULIA, no uso de suas atribuições administrativas conferidas pelo art. 8º do Regimento Interno da EMERJ e nos termos do que dispõe o Ato Regimental nº 06/2021, de 23 de março de 2021, instala, na estrutura da EMERJ, o FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO DA CIDADE, designando para compor o seu Núcleo Básico:

Desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres - Presidente

Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo - Vice-Presidente

Professor Doutor Frederico Price Grechi - Membro

Professor Doutor Maurício Jorge Pereira da Mota - Membro

Professora Doutora Arícia Fernandes Correia - Membro

Professora Doutora Rosângela Lunardelli Cavallazzi - Membro

Professora Doutora Vânia Siciliano Aieta - Membro

Art. 1º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 14 de abril de 2021.

Desembargadora CRISTINA TEREZA GAULIA

Diretora-Geral da EMERJ

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.