PORTARIA nº 1331/ 2021

*Revogada pelo Ato Executivo TJ nº 175, de 30/07/2024*

Designa membros para o Grupo de Trabalho para estudo e definição de critérios para a realização de licitações e contratações sustentáveis (GT- LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO o Ato Executivo nº 84/2021 que instituiu o Grupo de Trabalho para estudo e definição de critérios para a realização de licitações e contratações sustentáveis (GT- LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS);

CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº 2021-0626408;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor o GT- LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS:

I - Juiz de Direito PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNIOR, Auxiliar da Presidência e membro da Comissão de Políticas Institucionais para Promoção da Sustentabilidade (COSUS), que o coordenará;

II - Juíza de Direito MARIA TERESA PONTES GAZINEU, membro da Comissão de Políticas Institucionais para Promoção da Sustentabilidade (COSUS), que o coordenará;

III - Senhor BRUNO CARVALHO AZEVEDO, Diretor-Geral da Diretoria-Geral de Contratos e Licitações (DGCOL);

IV - Senhor BRUNO COELHO SILVA, Diretor-Geral da Diretoria-Geral de Logística (DGLOG);

V - Senhor ERICK ROBERTO HUGUENIN DA SILVEIRA GOMES, representante da Diretoria-Geral de Contratos e Licitações (DGCOL/DELFA);

VI - Senhora AIDAMAR NAVARRO CAMPOS, representante da Diretoria-Geral de Contratos e Licitações (DGCOL/DELFA);

VII - Senhora SANDRA MARIA SANTOS GONÇALVES, Diretora do Departamento de Patrimônio e Material (DGLOG/DEPAM);

VIII - Senhora ELIANE DA SILVA BARROS OURIQUE, representante da Diretoria-Geral de Logística (DGLOG/DEPAM);

IX - Senhora ROSILÉA DI MASI PALHEIRO, Diretora do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (GABPRES/DEAPE);

X- Senhora ANDRÉA CRISTIANE SALES MOREIRA, representante do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (GABPRES/DEAPE/DIGAM);

XI - Senhora CLAÚDIA DE SÁ CARDOSO SCHKRAB, representante do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (GABPRES/DEAPE/DIGAM);

XII - Senhora MARIA TERESA GUZZO LIA, representante do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (GABPRES/DEAPE/DIGAM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 05 de maio de 2021.

Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.