PORTARIA nº 1928/ 2021

*Revogada pela Portaria TJ nº 1498, de 27/02/2025*

**OBS:

Para consultar a composição atualizada do Colegiado, acessar o TEXTO COMPILADO da Portaria TJ nº 857/2019**

PORTARIA nº 1928/ 2021

Altera a composição da Comissão de Apoio aos Magistrados Aposentados e Pensionistas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (COMAP).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO a Portaria nº 584/2021, publicada no DJERJ de 09/02/2021, que definiu a composição da Comissão de Apoio aos Magistrados Aposentados e Pensionistas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (COMAP);

CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº 2021-0611808;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Desembargador MARCO AURÉLIO DOS SANTOS FRÓES para compor a Comissão de Apoio aos Magistrados Aposentados e Pensionistas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (COMAP).

Art. 2º A COMAP passa a ter a seguinte composição:

I - Desembargador INDIO BRASILEIRO ROCHA - Presidente;

II - Desembargador PAULO MAURÍCIO PEREIRA;

III - Desembargador MARCO AURÉLIO DOS SANTOS FRÓES;

IV - Desembargador ROBERTO LUIS FELINTO DE OLIVEIRA, representante da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ);

V - Desembargador JOSE CARLOS DE FIGUEIREDO.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 13 de julho de 2021.

Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.