PORTARIA nº 2343/2021

*Revogada pelo Ato Executivo TJ nº 175, de 30/07/2024*

Altera a composição da Comissão de Valorização da Primeira Infância (COVPI).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO a Portaria nº 1661/2021, publicado no DJERJ de 17/06/2021, que definiu a composição da Comissão de Valorização da Primeira Infância (COVPI);

CONSIDERANDO o Ofício GPGJ nº 1.160, de 23 de setembro de 2021, indexado ao processo administrativo SEI nº 2021-0695165;

CONSIDERANDO os Ofícios GAB/SMAS nº 1177/2021 de 31/08/2021 e nº 5015/2021/SMS-RIO de 01/10/2021, respectivamente, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS), indexados ao processo SEI nº 2021-0667516;

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI nº 2019-0605281;

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a Promotora de Justiça FLÁVIA DA SILVA MARCONDES, designando, em substituição, a Promotora de Justiça FERNANDA ABREU OTTONI DO AMARAL para compor a Comissão de Valorização da Primeira Infância (COVPI), como representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

Art. 2º Dispensar, a pedido, as senhoras LUCYANA VERGARA FERREIRA PORTUGAL e ALINE PEÇANHA, designando, em substituição, a senhora ALINE PEÇANHA OLIVEIRA para compor a Comissão de Valorização da Primeira Infância (COVPI), como representante da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS).

Art. 3º Dispensar, a pedido, as senhoras SYLVIA KARLA DE PAIVA CABRAL TRISTÃO, JAMILE DE AZEVEDO E SOUZA COSTA e ANA PAULA DALTRO LEAL DE PAIVA, designando, em substituição, a senhora FERNANDA CRISTINA DIAS DE FREITAS CRUZ para compor a Comissão de Valorização da Primeira Infância (COVPI), como representante da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Art. 4º A COVPI passa a ter a seguinte composição:

§ 1º Representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ):

I. Juiz de Direito ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA, Presidente;

II. Juíza de Direito RAQUEL SANTOS PEREIRA CHRISPINO, Vice-Presidente;

III. Senhora ELIANA OLINDA ALVES;

IV. Senhor PEDRO MARQUES ROMANO;

V. Senhora MONICA ARAUJO DO AMARAL MACHADO.

§ 2º Representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ):

I. Promotor de Justiça RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA;

II. Promotora de Justiça FERNANDA ABREU OTTONI DO AMARAL;

III. Promotora de Justiça PATRÍCIA HAUER DUNCAN;

IV. Psicólogo SAULO OLIVEIRA DOS SANTOS;

V. Assistente Social DANIEL ELIAS TELIO DUARTE.

§ 3º Representantes da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPGERJ):

I. Defensora Pública PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR GRADIN;

II. Defensor Público RODRIGO AZAMBUJA MARTINS;

III. Defensor Público JOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS;

IV. Assistente Social ROBERTA GOMES THOMÉ.

§ 4º Representantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP):

I. Senhora ANDREIA OLIVEIRA DA SILVA;

II. Senhora GIANE LIMA SALAZAR MOCARZEL DE KANEL;

III. Senhora VIVIANE ALVES PEREIRA SOUZA COSTA;

IV. Senhora LETÍCIA FREITAS PESSANHA AREAS.

§ 5º Representantes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE):

I. Psicóloga VANESSA BORGES ALVES;

II. Psicóloga JUSSARA DOS SANTOS VEIGA;

III. Senhora LETICIA MONTES PENHA;

IV. Senhora CARLA RAMOS SANTOS ADÃO.

§ 6º Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS):

I. Senhora ALINE PEÇANHA OLIVEIRA.

§ 7º Representante da Secretaria Municipal de Saúde (SMS):

I. Senhora FERNANDA CRISTINA DIAS DE FREITAS CRUZ.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2021.

Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.