Convocam os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito com competência Criminal, de Execuções Penais e de Execuções de Medidas Socioeducativas e convidam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores para participarem do evento "A Crise Estrutural do Sistema Penitenciário Brasileiro e os Desafios do Poder Judiciário" na data e local referidos.

CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/ 2ªVP Nº 03/ 2022

*Cancelado pelo Aviso Conjunto TJ/VICE-PRESIDÊNCIA, 2 nº 8, de 29/03/2022*

Convocam os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito com competência Criminal, de Execuções Penais e de Execuções de Medidas Socioeducativas e convidam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores para participarem do evento "A Crise Estrutural do Sistema Penitenciário Brasileiro e os Desafios do Poder Judiciário" na data e local referidos.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, e o 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPERVISOR DO GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO - GMF, Desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, no exercício das suas atribuições legais:

CONVOCAM os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito com competência criminal, de execuções penais e de execuções de medidas socioeducativas e CONVIDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores para participarem do evento "A Crise Estrutural do Sistema Penitenciário Brasileiro e os Desafios do Poder Judiciário", que terá como palestrante o Excelentíssimo Senhor GILMAR MENDES, Ministro do Egrégio Supremo Tribunal Federal, a se realizar no dia 08 de abril de 2022, às 14 horas e 30 minutos, no Auditório da Corregedoria Geral da Justiça, Desembargador José Navega Cretton, localizado no 7º andar, da lâmina I, do Fórum Central.

Os Magistrados lotados em juízos fora da Capital e da região metropolitana (Baixada Fluminense, Niterói e São Gonçalo) poderão acompanhar a palestra de forma virtual, através do acesso ao link TEAMS, sem prejuízo da possibilidade de comparecimento presencial.

Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Desembargador MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO

2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça e Supervisor do GMF

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.