Avisam aos juízes de direito com competência criminal, de execuções penais e de execuções de medidas socioeducativas e aos desembargadores que o evento "A Crise Estrutural do Sistema Penitenciário Brasileiro e os Desafios do Poder Judiciário", que se realizaria no dia, horário e local mencionados, foi cancelado, em virtude da impossibilidade de comparecimento presencial do Ministro do Egrégio Supremo Tribunal Federal.

AVISO CONJUNTO TJ/ 2ª VP nº 08/ 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, e o 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUPERVISOR DO GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO - GMF, Desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a Convocação Conjunta TJ/2ª VP nº 03/2022, publicada no DJERJ de 14/03/2022, referente ao evento "A Crise Estrutural do Sistema Penitenciário Brasileiro e os Desafios do Poder Judiciário";

AVISAM aos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito com competência criminal, de execuções penais e de execuções de medidas socioeducativas e aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores que o evento "A Crise Estrutural do Sistema Penitenciário Brasileiro e os Desafios do Poder Judiciário", que se realizaria no dia 08 de abril de 2022, às 14 horas e 30 minutos, no Auditório da Corregedoria Geral da Justiça, foi CANCELADO, em virtude da impossibilidade de comparecimento presencial do Excelentíssimo Senhor GILMAR MENDES, Ministro do Egrégio Supremo Tribunal Federal.

Rio de Janeiro, 29 de março de 2022.

Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Desembargador MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO

2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e

Supervisor do GMF

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.