Portaria nº 39/2022

Instala o Fórum Permanente de Direito na Lusofonia e dá outras providências.

A Diretora-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Desembargadora CRISTINA TEREZA GAULIA, no uso de suas atribuições administrativas conferidas pelo art. 8º do Ato Regimental nº 01/2022 da EMERJ e nos termos do que dispõe o Ato Regimental nº 03/2022, de 07 de junho de 2022, instala, na estrutura da EMERJ, o FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO NA LUSOFONIA, designando para compor o seu Núcleo Básico:

Professor Mestre Jonas Gentil da Cruz- Presidente

Desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira- Vice-Presidente

Desembargador José Igreja Matos- Membro

Juíza de Direito Eurídice Pina Dias- Membro

Juíza de Direito Elisa Samuel Boerekamp- Membro

Juiz de Direito Bernardino Delgado- Membro

Professor Doutor Pedro Trovão do Rosário- Membro

Professora Adélia Maria Pires da Conceição de Carvalho- Membro

Professora Mestra Luiza Alves de Castro- Membro

Professora Helena Leitão- Membro

Art. 1º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.

Desembargadora CRISTINA TEREZA GAULIA

Diretora-Geral da EMERJ

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.