Portaria nº 09/2023

Altera a Portaria nº 04/2023, referente ao Fórum Permanente de Direito e Religiões da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro- EMERJ.

A Diretora-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Desembargadora CRISTINA TEREZA GAULIA, no uso de suas atribuições administrativas conferidas pelo art. 8º do Ato Regimental nº 01/2022 da EMERJ e nos termos do que dispõe o Ato Regimental nº 03/2022, de 08 de junho de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar, a pedido, a Professora Doutora Yvonne Maggie de Leers Costa Ribeiro como membro do FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO E RELIGIÕES, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro- EMERJ.

Art. 2º. Incluir, a pedido, o Doutor Docente Ricardo Borrmann como membro do FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO E RELIGIÕES da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro- EMERJ.

Art. 3º. A composição do Fórum passa a ser:

Desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes- Presidente

Desembargador Ademir Paulo Pimentel- Vice-Presidente

Desembargadora Daniela Brandão Ferreira- Membro

Desembargadora Denise Levy Tredler- Membro

Desembargador Jayme Weingartner Neto- Membro

Professor Doutor Fábio Carvalho Leite- Membro

Professor Doutor Ivanir dos Santos- Membro

Professor Doutor Rodrigo Vitorino Souza Alves- Membro

Doutor Docente Ricardo Borrmann- Membro

Frei David dos Santos- Membro

Padre Jorgiano dos Santos da Silva- Membro

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2023.

Desembargadora CRISTINA TEREZA GAULIA

Diretora-Geral da EMERJ

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.