PORTARIA TJ nº 669/2023

*Revogada pela Portaria TJ nº 1521, de 11/03/2025*

**OBS:

Para consultar a composição atualizada do Colegiado, acessar o TEXTO COMPILADO da Portaria TJ nº 1220/2017**

PORTARIA nº 669/2023

Designa membros para o Comitê Gestor das Contas Especiais.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO a Portaria nº 609/2021, publicada no DJERJ de 09/02/2021, que definiu a composição do Comitê Gestor das Contas Especiais;

CONSIDERANDO o Ato Executivo nº 12/2023, publicado no DJERJ de 01/02/2023, que dispensou membros do Comitê Gestor das Contas Especiais;

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 2021-0611863;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito BRUNO VINÍCIUS DA RÓS BODART DA COSTA e MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA para compor o Comitê Gestor das Contas Especiais, como membros titular e suplente, respectivamente:

Art. 2º O Comitê Gestor das Contas Especiais passa a ter a seguinte composição:

I. Membros Titulares:

a) Juiz de Direito BRUNO VINÍCIUS DA RÓS BODART DA COSTA, Auxiliar da Presidência;

b) Juiz Federal OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR, Tribunal Regional Federal da 2ª Região;

c) Juíza do Trabalho MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

II. Membros Suplentes:

a) Juiz de Direito MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA, Auxiliar da Presidência;

b) Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES, Tribunal Regional Federal da 2ª Região;

c) Juiz do Trabalho MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar de 07 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.