PORTARIA nº 986/2023

*Revogada pela Portaria TJ nº 926, de 20/02/2025*

**OBS:

Para consultar a composição atualizada do Colegiado, acessar o TEXTO COMPILADO da Portaria TJ nº 809/2019**

PORTARIA nº 986/2023

Designa membros para a Comissão Judiciária de Articulações dos Juizados Especiais (COJES).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO a Portaria nº 294/2022, publicada no DJERJ de 03/03/2022, que alterou as Portarias nº 611/2021, 989/2021 e 1193/2021, que definiu a composição da Comissão Judiciária de Articulações dos Juizados Especiais (COJES);

CONSIDERANDO o Ato Executivo nº 12/2023, publicado no DJERJ de 01/02/2023, que dispensou membros da COJES;

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 2021-0611879;

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a Juíza de Direito KEYLA BLANK DE CNOP, designando, em substituição, o Juiz de Direito PAULO MELLO FEIJÓ para compor a Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (COJES), como representante da AMAERJ.

Art. 2º Designar para compor a Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (COJES):

I - Desembargadora MARIA HELENA PINTO MACHADO;

II - Juiz de Direito ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JÚNIOR;

III - Juiza de Direito DANIELA BANDEIRA DE FREITAS;

IV - Juiz de Direito ARTHUR EDUARDO MAGALHÃES FERREIRA;

V - Juiz de Direito MARCIA ALVES SUCCI;

VI - Juiz de Direito JOSE GUILHERME VASI WERNER;

VII - Juíza de Direito ISABELA LOBÃO DOS SANTOS;

VIII - Juiz de Direito PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA;

IX - Juíza de Direito VALERIA PACHA BICHARA;

X - Juiz de Direito WLADIMIR HUNGRIA;

XI - Juiz de Direito ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO.

Art. 3º A COJES passa a ter a seguinte composição:

I - Desembargadora MARIA HELENA PINTO MACHADO, que a presidirá;

II - Juiz de Direito ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JÚNIOR, Auxiliar da Presidência;

III - Juíza de Direito DANIELA BANDEIRA DE FREITAS, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

IV - Juiz de Direito ARTHUR EDUARDO MAGALHÃES FERREIRA, Coordenador das Turmas Recursais;

V - Juíza de Direito MARCIA ALVES SUCCI;

VI - Juiz de Direito JOSE GUILHERME VASI WERNER;

VII - Juiz de Direito PAULO MELLO FEIJO, representante da AMAERJ;

VIII - Juíza de Direito ISABELA LOBÃO DOS SANTOS;

IX - Juiz de Direito PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA;

X - Juíza de Direito VALERIA PACHA BICHARA;

XI - Juiz de Direito WLADIMIR HUNGRIA;

XII - Juíza de Direito ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a contar de 07 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2023.

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.