Portaria nº 46/2023

Altera a Portaria nº 17/2022, referente ao Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro- EMERJ

O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO, no uso de suas atribuições administrativas conferidas pelo art. 8º do Ato Regimental n° 01/2022 da EMERJ e nos termos do que dispõe o Ato Regimental nº 08/2022, de 28 de outubro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar, a pedido, a Juíza de Direito Letícia de Oliveira Peçanha como Vice-Presidente do FÓRUM PERMANENTE DE SAÚDE PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro- EMERJ.

Art. 2º. Dispensar, a pedido, a Juíza de Direito Flávia de Azevedo Faria Rezende Chagas como membro do FÓRUM PERMANENTE DE SAÚDE PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro- EMERJ.

Art. 3º. Dispensar, a pedido, o Juiz de Direito Rafael Rezende das Chagas como membro do FÓRUM PERMANENTE DE SAÚDE PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro- EMERJ.

Art. 4º. Dispensar, a pedido, a Juíza do Trabalho Valdete Souto Severo como membro do FÓRUM PERMANENTE DE SAÚDE PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro- EMERJ.

Art. 5º. Incluir, a pedido, a Juíza de Direito Raquel Gouveia da Cunha como membro do FÓRUM PERMANENTE DE SAÚDE PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro- EMERJ.

Art. 6º. Incluir, a pedido, a Advogada Aldilene Abreu de Azevedo como membro do FÓRUM PERMANENTE DE SAÚDE PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro- EMERJ.

Art. 7º. Designar a Juíza de Direito Katylene Collyer Pires de Figueiredo como Vice-Presidente do FÓRUM PERMANENTE DE SAÚDE PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro- EMERJ.

Art. 8º. A composição do Fórum passa a ser:

Juíza de Direito Renata de Lima Machado - Presidente

Juíza de Direito Katylene Collyer Pires de Figueiredo - Vice-Presidente

Juiz de Direito André Felipe Alves da Costa Tredinnick-Membro

Juíza de Direito Elizabeth Maria Saad - Membro

Juíza de Direito Raquel Gouveia da Cunha - Membro

Professora Doutora Maria Helena Barros de Oliveira - Membro

Professor Doutor Gabriel Eduardo Schütz - Membro

Advogada Aldilene Abreu de Azevedo - Membro

Art. 9º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.

Desembargador MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO

Diretor-Geral da EMERJ

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.