PORTARIA nº 2511/2023

TEXTO COMPILADO

Designa membros do Conselho de Administração da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a Resolução TJ/OE/RJ nº 04/2023, publicada no DJERJ de 07/02/2023, com as alterações promovidas pela Resolução TJ/OE/RJ nº 08/2023, publicada no DJERJ de 16/05/2023, que aprova a Estrutura Organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e, nos seus artigos 81-A ao 81-I, regulamenta a estrutura e o funcionamento da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo nº 2023-06082445;

RESOLVE:

Art. 1°. Designar para compor o Conselho de Administração da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro:

I - Desembargador CESAR FELIPE CURY, Presidente do NUPEMEC, que o presidirá;

II - Juíza de Direito ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS, Auxiliar da Presidência;

III - Juiz de Direito DANIEL KONDER DE ALMEIDA;

III - Juiz de Direito GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2401, de 22/08/2024)

IV - Juiz de Direito FRANCISO EMILIO DE CARVALHO POSADA;

IV - Juiz de Direito DANIEL KONDER DE ALMEIDA; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2401, de 22/08/2024)

V - Senhor GABRIEL ALBUQUERQUE PINTO, Secretário-Geral de Gestão de Pessoas;

VI - Senhora CLAUDIA MARIA FERREIRA DE SOUZA, Assessora III do Gabinete do NUPEMEC;

VII - Senhora DANIELA MUNIZ BEZERRA DE MELO, Diretora de Departamento da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro.

VII - Senhor ADRIANO MOURA DA FONSECA PINTO, Diretor de Departamento da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro. (Redação dada pela Portaria TJ nº 3024, de 21/11/2023)

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, data da assinatura digital.

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.