PORTARIA nº 2523/2023

TEXTO COMPILADO

Designa membros para o Grupo de Trabalho Interinstitucional para Enfrentamento ao Feminicídio (GT-FEMINICÍDIO).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO o Ato Executivo nº 124/2023, publicado no DJERJ de 12/07/2023, que instituiu o Grupo de Trabalho Interinstitucional para Enfrentamento ao Feminicídio (GT-FEMINICÍDIO);

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI nº 2023-06049134;

RESOLVE:

Art. 1°. Designar para compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional para Enfrentamento ao Feminicídio (GT-FEMINICÍDIO):

I - Desembargadora ADRIANA RAMOS DE MELLO, indicada pelo Presidente do Tribunal, que o presidirá;

II - Juíza de Direito TULA CORRÊA DE MELLO, Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, com competência em Tribunal do Júri;

III - Juíza de Direito ELEN DE FREITAS BARBOSA, Titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios;

IV - Juíza de Direito KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD, Titular da Comarca de Rio das Flores;

V - Juíza de Direito CAMILA ROCHA GUERIN, em exercício no I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital;

VI - Procuradora de Justiça CARLA RODRIGUES ARAÚJO DE CASTRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;

VII - Promotora de Justiça ANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVALHO TAUNAY, Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais;

VIII - Defensora Pública FLÁVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher e Coordenadora do GT de Assistência às Vítimas de Feminicídio da DPERJ;

IX - Defensora Pública RENATA TAVARES DA COSTA, titular da DP junto ao II Tribunal do Júri da Capital e integrante do GT de Assistência às Vítimas de Feminicídio da DPERJ;

X - Ten-Cel PM ORLINDA CLAUDIA ROSA DE MORAES, representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;

XI - Ten-Cel PM SAMYA COTTA BRANDÃO SIQUEIRA, representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;

XII - Delegada de Polícia GABRIELA VON BEAUVAIS DA SILVA, Diretora do Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher/SSPIO/SEPOL;

XIII - Delegado de Polícia EDSON HENRIQUE DAMASCENO, Diretor-Geral do Departamento-Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa (DGHPP);

XIV - Ten-Cel BM VANESSA SANTOS AMARAL, representante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro;

XV - Cap BM ROBERTA KELY AFFONSO DE SIQUEIRA, representante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro;

XVI - Doutora LÍVIA DE MEIRA LIMA PAIVA, pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE) da EMERJ;

XVII - Senhora MARIA ARACI MARTINS BRECKENFELD, servidora com especialidade em Psicologia;

XVIII - Senhora PATRICIA VALERIA LEAL DE ANDRADE NUNES, servidora com especialidade em Assistência Social.

VI - Juiz de Direito CARIEL BEZERRA PATRIOTA, Juiz Auxiliar do III Tribunal do Júri da Capital; (Redação dada pela Portaria TJ nº 3059, de 01/12/2023)

VI - Juiz de Direito CARIEL BEZERRA PATRIOTA, em Auxílio à Vara de Execuções Penais (VEP); (Redação dada pela Portaria TJ nº 723, de 16/04/2024)

VII - Promotora de Justiça ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA, Titular da Primeira Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da Área Oeste/Jacarepaguá do Núcleo Rio de Janeiro; (Redação dada pela Portaria TJ nº 3059, de 01/12/2023)

VIII - Promotora de Justiça ANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVALHO TAUNAY, Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais; (Redação dada pela Portaria TJ nº 3059, de 01/12/2023)

IX - Defensora Pública FLÁVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher e Coordenadora do GT de Assistência às Vítimas de Feminicídio da DPERJ; (Redação dada pela Portaria TJ nº 3059, de 01/12/2023)

IX - Major PM BIANCA NEVES FERREIRA DA SILVA, representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; (Redação dada pela Portaria TJ nº 506, de 03/02/2025)

X - Defensora Pública RENATA TAVARES DA COSTA, Titular da DP junto ao II Tribunal do Júri da Capital e integrante do GT de Assistência às Vítimas de Feminicídio da DPERJ; (Redação dada pela Portaria TJ nº 3059, de 01/12/2023)

X - CAP PM PAULA PEIXOTO FRAGA, representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; (Redação dada pela Portaria TJ nº 506, de 03/02/2025)

XI - Ten-Cel PM ORLINDA CLAUDIA ROSA DE MORAES, representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; (Redação dada pela Portaria TJ nº 3059, de 01/12/2023)

XI - Major PM BIANCA NEVES FERREIRA DA SILVA, representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ); (Redação dada pela Portaria TJ nº 1026, de 20/05/2024)

XI - Ten-Cel BM VANESSA SANTOS AMARAL, representante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; (Redação dada pela Portaria TJ nº 506, de 03/02/2025)

XII - Ten-Cel PM SAMYA COTTA BRANDÃO SIQUEIRA, representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; (Redação dada pela Portaria TJ nº 3059, de 01/12/2023)

XII - CAP PM PAULA PEIXOTO FRAGA, representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ); (Redação dada pela Portaria TJ nº 1026, de 20/05/2024)

XII - 1º Ten BM MARCELO AUGUSTO DO NASCIMENTO MUNIZ, representante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; (Redação dada pela Portaria TJ nº 506, de 03/02/2025)

XIII - Delegada de Polícia GABRIELA VON BEAUVAIS DA SILVA, Diretora do Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher/SSPIO/SEPOL; (Redação dada pela Portaria TJ nº 3059, de 01/12/2023)

XIV - Delegado de Polícia EDSON HENRIQUE DAMASCENO, Diretor-Geral do Departamento-Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa (DGHPP); (Redação dada pela Portaria TJ nº 3059, de 01/12/2023)

XV - Ten Cel BM VANESSA SANTOS AMARAL, representante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; (Redação dada pela Portaria TJ nº 3059, de 01/12/2023)

XVI - Cap BM ROBERTA KELY AFFONSO DE SIQUEIRA, representante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; (Redação dada pela Portaria TJ nº 3059, de 01/12/2023)

XVII - Doutora LÍVIA DE MEIRA LIMA PAIVA, pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE) da EMERJ; (Redação dada pela Portaria TJ nº 3059, de 01/12/2023)

XVIII - Senhora MARIA ARACI MARTINS BRECKENFELD, servidora com especialidade em Psicologia; (Redação dada pela Portaria TJ nº 3059, de 01/12/2023)

XIII - Ten-Cel BM VANESSA SANTOS AMARAL, representante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; (Redação dada pela Portaria TJ nº 678, de 20/03/2024)

XIII - Delegada de Polícia GABRIELA VON BEAUVAIS DA SILVA, representante do Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (SEPOL/DGPAM); (Redação dada pela Portaria TJ nº 506, de 03/02/2025)

XIV - Cap BM ROBERTA KELY AFFONSO DE SIQUEIRA, representante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; (Redação dada pela Portaria TJ nº 678, de 20/03/2024)

XIV - 1º Ten BM MARCELO AUGUSTO DO NASCIMENTO MUNIZ, representante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; (Redação dada pela Portaria TJ nº 723, de 16/04/2024)

XIV - Delegada de Polícia VIVIANE BATISTA DE CARVALHO, representante do Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (SEPOL/DGPAM); (Redação dada pela Portaria TJ nº 506, de 03/02/2025)

XV - Delegada de Polícia TATIANA ROBEIRO QUEIROZ DE OLIVEIRA, representante do Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; (Redação dada pela Portaria TJ nº 678, de 20/03/2024)

XV - Delegada de Polícia TATIANA ROBEIRO QUEIROZ DE OLIVEIRA, representante do Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (SEPOL/DGPAM); (Redação dada pela Portaria TJ nº 723, de 16/04/2024)

XV - Delegada de Polícia GABRIELA VON BEAUVAIS DA SILVA, representante do Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (SEPOL/DGPAM); (Redação dada pela Portaria TJ nº 3781, de 16/12/2024)

XV - Delegada de Polícia SORAIA VAZ DE SANT'ANA, representante do Departamento-Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (SEPOL/DGHPP); (Redação dada pela Portaria TJ nº 506, de 03/02/2025)

XVI - Delegada de Polícia VIVIANE BATISTA DE CARVALHO, representante do Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; (Redação dada pela Portaria TJ nº 678, de 20/03/2024)

XVI - Delegada de Polícia VIVIANE BATISTA DE CARVALHO, representante do Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (SEPOL/DGPAM); (Redação dada pela Portaria TJ nº 723, de 16/04/2024)

XVI - Doutora LÍVIA DE MEIRA LIMA PAIVA, pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE) da EMERJ; (Redação dada pela Portaria TJ nº 506, de 03/02/2025)

XVII - Delegada de Polícia SORAIA VAZ DE SANT'ANA, representante do Departamento-Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; (Redação dada pela Portaria TJ nº 678, de 20/03/2024)

XVII - Delegada de Polícia SORAIA VAZ DE SANT'ANA, representante do Departamento-Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (SEPOL/DGHPP); (Redação dada pela Portaria TJ nº 723, de 16/04/2024)

XVII - Senhora PATRICIA VALERIA LEAL DE ANDRADE NUNES, servidora com especialidade em Assistência Social; (Redação dada pela Portaria TJ nº 506, de 03/02/2025)

XVIII - Doutora LÍVIA DE MEIRA LIMA PAIVA, pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE) da EMERJ; (Redação dada pela Portaria TJ nº 678, de 20/03/2024)

XVIII - Senhora THAINÁ SANTOS SILVA BIGGS, representante do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); (Redação dada pela Portaria TJ nº 506, de 03/02/2025)

XIX - Senhora PATRICIA VALERIA LEAL DE ANDRADE NUNES, servidora com especialidade em Assistência Social; (Redação dada pela Portaria TJ nº 3059, de 01/12/2023)

XIX - Senhora DANIELI BELLO CHIMER DA SILVA, representante do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). (Redação dada pela Portaria TJ nº 506, de 03/02/2025)

XX - Senhora GIANNE GLÓRIA LIMA FERREIRA, representante do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); (Redação dada pela Portaria TJ nº 3059, de 01/12/2023)

XX - Senhora THAINÁ SANTOS SILVA BRIGGS, representante do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); (Redação dada pela Portaria TJ nº 1026, de 20/05/2024) (Revogado pela Portaria TJ nº 506, de 03/02/2025)

XXI - Senhora DANIELI BELLO CHIMER DA SILVA, representante do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). (Redação dada pela Portaria TJ nº 3059, de 01/12/2023) (Revogado pela Portaria TJ nº 506, de 03/02/2025)

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2023.

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.