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Para consultar a composição atualizada do Colegiado, acessar o TEXTO COMPILADO da Portaria TJ nº 2523/2023**

PORTARIA nº 3059/2023

Altera a composição do Grupo de Trabalho Interinstitucional para Enfrentamento ao Feminicídio (GT-FEMINICÍDIO).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO a Portaria nº 2523/2023, publicada no DJERJ de 14/08/2023, que definiu a composição do Grupo de Trabalho Interinstitucional para Enfrentamento ao Feminicídio (GT-FEMINICÍDIO);

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo SEI nº 2023-06049134;

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar, a pedido, a Procuradora de Justiça CARLA RODRIGUES ARAÚJO DE CASTRO, designando, em substituição, a Promotora de Justiça ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA para compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional para Enfrentamento ao Feminicídio (GT-FEMINICÍDIO).

Art. 2º. Designar o Juiz de Direito CARIEL BEZERRA PATRIOTA para compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional para Enfrentamento ao Feminicídio (GT-FEMINICÍDIO).

Art. 3º. Designar a Senhora GIANNE GLÓRIA LIMA FERREIRA e Senhora DANIELI BELLO CHIMER DA SILVA para compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional para Enfrentamento ao Feminicídio (GT-FEMINICÍDIO), como representantes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Art. 4º. O GT-FEMINICÍDIO passa a ter a seguinte composição:

I - Desembargadora ADRIANA RAMOS DE MELLO, indicada pelo Presidente do Tribunal, que o presidirá;

II - Juíza de Direito TULA CORRÊA DE MELLO, Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, com competência em Tribunal do Júri;

III - Juíza de Direito ELEN DE FREITAS BARBOSA, Titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios;

IV - Juíza de Direito KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD, Titular da Comarca de Rio das Flores;

V - Juíza de Direito CAMILA ROCHA GUERIN, em exercício no I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital;

VI - Juiz de Direito CARIEL BEZERRA PATRIOTA, Juiz Auxiliar do III Tribunal do Júri da Capital;

VII - Promotora de Justiça ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA, Titular da Primeira Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da Área Oeste/Jacarepaguá do Núcleo Rio de Janeiro;

VIII - Promotora de Justiça ANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVALHO TAUNAY, Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais;

IX - Defensora Pública FLÁVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher e Coordenadora do GT de Assistência às Vítimas de Feminicídio da DPERJ;

X - Defensora Pública RENATA TAVARES DA COSTA, Titular da DP junto ao II Tribunal do Júri da Capital e integrante do GT de Assistência às Vítimas de Feminicídio da DPERJ;

XI - Ten-Cel PM ORLINDA CLAUDIA ROSA DE MORAES, representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;

XII - Ten-Cel PM SAMYA COTTA BRANDÃO SIQUEIRA, representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;

XIII - Delegada de Polícia GABRIELA VON BEAUVAIS DA SILVA, Diretora do Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher/SSPIO/SEPOL;

XIV - Delegado de Polícia EDSON HENRIQUE DAMASCENO, Diretor-Geral do Departamento-Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa (DGHPP);

XV - Ten Cel BM VANESSA SANTOS AMARAL, representante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro;

XVI - Cap BM ROBERTA KELY AFFONSO DE SIQUEIRA, representante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro;

XVII - Doutora LÍVIA DE MEIRA LIMA PAIVA, pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE) da EMERJ;

XVIII - Senhora MARIA ARACI MARTINS BRECKENFELD, servidora com especialidade em Psicologia;

XIX - Senhora PATRICIA VALERIA LEAL DE ANDRADE NUNES, servidora com especialidade em Assistência Social;

XX - Senhora GIANNE GLÓRIA LIMA FERREIRA, representante do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU);

XXI - Senhora DANIELI BELLO CHIMER DA SILVA, representante do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.