PORTARIA nº 4621/2015

*Revogado pelo Ato Executivo TJ nº 191, de 03/09/2024*

Altera a composição do Grupo de Trabalho para atualização da estrutura normativa e logística do TJERJ (GNCPC), considerando a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, estabelecida para março de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 17, inciso XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO o Ato Executivo nº 293/2015, publicado no DJERJ de 02.10.2015, que instituiu o Grupo de Trabalho para atualização da estrutura normativa e logística do TJERJ (GNCPC) e definiu sua composição;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar para compor o GNCPC:

I - Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA;

II - Desembargador CESAR FELIPE CURY.

Art. 2º. O GNCPC passa a ter a seguinte composição:

I - Desembargadora ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, que o presidirá;

II   Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Gestão Estratégica e Planejamento do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (COGEP);

III - Desembargador GABRIEL DE OLIVEIRA ZÉFIRO, Presidente da Comissão de Regimento Interno (COREG);

IV - Desembargador ALEXANDRE ANTÔNIO FRANCO FREITAS CÂMARA, Presidente do Grupo de Trabalho para Estudo das Alterações Processuais decorrentes do novo Código de Processo Civil (GT CPC);

V - Desembargador MARCELO LIMA BUHATEM, Presidente da Comissão de Legislação e Normas (COLEN);

VI   Desembargador CESAR FELIPE CURY, Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC);

VII - Desembargador SÉRGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES;

VIII - Desembargador WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO;

IX - Juiz de Direito ANTÔNIO AURÉLIO ABI RAMIA DUARTE, Auxiliar da Presidência;

X - Juiz de Direito AROLDO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR, Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça;

XI - Senhor JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA COELHO, Diretor Geral da Diretoria Geral de Desenvolvimento Institucional (DGDIN).

Art 3º. Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas quaisquer disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2015.

Desembargador LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.