PORTARIA nº 2913/2018

*Revogada pelo Ato Executivo TJ nº 175, de 30/07/2024*

Designa membro para o GT-INQUÉRITO POLICIAL ELETRÔNICO.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador MILTON FERNANDES DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO o Ato Executivo nº 230/2018, publicado no DJERJ de 22/10/2018, que instituiu e definiu a composição do Grupo de Trabalho Interinstitucional para definir as bases da solução tecnológica de suporte ao Inquérito Policial Eletrônico (GT-INQUÉRITO POLICIAL ELETRÔNICO);

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo nº 2018-119026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA para compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional para definir as bases da solução tecnológica de suporte ao Inquérito Policial Eletrônico (GT-INQUÉRITO POLICIAL ELETRÔNICO).

Art. 2º O GT-INQUÉRITO POLICIAL ELETRÔNICO passa a ter a seguinte composição:

I - Juiz de Direito MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar da Presidência, que o presidirá;

II - Juiz de Direito FÁBIO RIBEIRO PORTO, Auxiliar da Presidência;

III - Juiz de Direito LEANDRO LOYOLA DE ABREU, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

IV - Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA;

V - Promotor de Justiça BERNARDO MACIEL VIEIRA;

VI - Promotora de Justiça ROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS;

VII - Promotor de Justiça MARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA;

VIII - Promotor de Justiça ALEXANDRE MURILO GRAÇA;

IX - Delegado de Polícia ANDRÉ LUIS DRUMOND FLORES - Diretor do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações da Polícia Civil do Estado Rio de Janeiro (DGTIT);

X - Delegado de Polícia FLÁVIO MARCOS AMARAL DE BRITO - Assistente da Subchefia Operacional da Polícia Civil do Estado Rio de Janeiro;

XI - Delegada de Polícia CARLA CONCEIÇÃO GUIMARÃES TAVARES - Titular da 82ª DP;

XII - Senhor GERALDO ROBERTO PEIXOTO - Diretor da DTI/DGTIT da Polícia Civil do Estado Rio de Janeiro;

XIII - Senhor HUMBERTO VIEIRA DA CRUZ, Diretor-Geral da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados (DGTEC);

XIV - Senhor ANDRE AMARAL GURGEL MONTEIRO DE BARROS, Diretor do Departamento de Sistemas da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados (DGTEC/DESIS);

XV - Senhora VIRNA PERY AMORIM, Diretora do Departamento de Atendimento e Suporte ao Usuário da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados (DGTEC/DEATE).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2018.

Desembargador MILTON FERNANDES DE SOUZA

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.