PORTARIA nº 793/2019

*Revogada pela Portaria TJ nº 919, de 20/02/2025*

TEXTO COMPILADO

Designa membros para a Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO o Ato Executivo nº 1204/2013, publicado no DJERJ de 17/05/2013, com a alteração promovida pelo Ato Executivo nº 85/2016, publicado no DJERJ de 28/06/2016, que instituiu a Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ);

CONSIDERANDO o Ato Executivo nº 25/2019, publicado no DJERJ de 04/02/2019, que dispensou os membros da COMAQ;

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo nº 2013-90883;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor a COMAQ:

I - Desembargador AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR- que a presidirá;

II - Desembargador MARCELO CASTRO ANÁTOCLES DA SILVA FERREIRA - Coordenador da Movimentação dos Magistrados;

III - Desembargador MAURO PEREIRA MARTINS;

IV - Juiz de Direito LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA - Auxiliar da Presidência;

V - Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA - Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

VI - Juiz de Direito ÁLVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA;

VII   Juiz de Direito PAULO ASSED ESTEFAN;

VIII - Juíza de Direito ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS;

IX - Juíza de Direito RITA DE CÁSSIA VERGETTE CORREIA AIDAR;

X - Juíza de Direito ANA PAULA PONTES CARDOSO;

X - Juíza de Direito ADMARA FALANTE SCHNEIDER; (Redação dada pela Portaria TJ nº 721, de 04/03/2020)

XI - Juíza de Direito ALESSANDRA DE ARAÚJO BILAC MOREIRA PINTO;

XII- Juíza de Direito MARIA TEREZA PONTES GAZINEU;

XII - Juíza de Direito REGINA LÚCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA; (Redação dada pela Portaria TJ nº 721, de 04/03/2020)

XIII - Juíza de Direito VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI FELIX;

XIV- Juíza de Direito EUNICE BITENCOURT HADDAD, representante da AMAERJ.

XIV - Juiz de Direito ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR. (Redação dada pela Portaria TJ nº 1424, de 31/08/2020)

I - Desembargador BENEDICTO ULTRA ABICAIR, que a presidirá; (Redação dada pela Portaria TJ nº 614, de 05/02/2021)

II - Desembargadora MARIA HELENA PINTO MACHADO, Presidente da Comissão Judiciária de Articulações dos Juizados Especiais (COJES); (Redação dada pela Portaria TJ nº 614, de 05/02/2021)

III - Juiz de Direito RAFAEL ESTRELA NÓBREGA, Auxiliar da Presidência; (Redação dada pela Portaria TJ nº 614, de 05/02/2021)

IV - Juiz de Direito LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça; (Redação dada pela Portaria TJ nº 614, de 05/02/2021)

V - Juiz de Direito PAULO ASSED ESTEFAN; (Redação dada pela Portaria TJ nº 614, de 05/02/2021)

VI -Juíza de Direito CLÁUDIA NASCIMENTO VIEIRA; (Redação dada pela Portaria TJ nº 614, de 05/02/2021)

VII - Juíza de Direito ADRIANA RAMOS DE MELLO; (Redação dada pela Portaria TJ nº 614, de 05/02/2021)

VIII - Juíza de Direito RITA DE CÁSSIA VERGETTE CORREIA AIDAR; (Redação dada pela Portaria TJ nº 614, de 05/02/2021)

IX - Juíza de Direito NEUSA REGINA LARSEN DE ALVARENGA LEITE; (Redação dada pela Portaria TJ nº 614, de 05/02/2021)

X - Juiz de Direito MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA; (Redação dada pela Portaria TJ nº 614, de 05/02/2021)

XI - Juiz de Direito SANDRO PITTHAN ESPINDOLA; (Redação dada pela Portaria TJ nº 614, de 05/02/2021)

XII - Juíza de Direito ANDRÉA DE ALMEIDA QUINTELA DA SILVA; (Redação dada pela Portaria TJ nº 614, de 05/02/2021)

XIII- Juiz de Direto ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR, representante da AMAERJ. (Redação dada pela Portaria TJ nº 614, de 05/02/2021)

I - Desembargador WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2328, de 18/10/2021)

II - Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO, Presidente do Fundo Especial do Tribunal de Justiça (FETJ); (Redação dada pela Portaria TJ nº 1012, de 18/02/2021)

III - Desembargadora MARIA HELENA PINTO MACHADO, Presidente da Comissão Judiciária de Articulações dos Juizados Especiais (COJES); (Redação dada pela Portaria TJ nº 1012, de 18/02/2021)

IV - Juiz de Direito RAFAEL ESTRELA NÓBREGA, Auxiliar da Presidência; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1012, de 18/02/2021)

V - Juiz de Direito LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1012, de 18/02/2021)

VI - Juiz de Direito PAULO ASSED ESTEFAN; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1012, de 18/02/2021)

VII - Juíza de Direito CLÁUDIA NASCIMENTO VIEIRA; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1012, de 18/02/2021)

VIII - Juíza de Direito ADRIANA RAMOS DE MELLO; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1012, de 18/02/2021)

IX - Juíza de Direito RITA DE CÁSSIA VERGETTE CORREIA AIDAR; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1012, de 18/02/2021)

X - Juíza de Direito NEUSA REGINA LARSEN DE ALVARENGA LEITE; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1012, de 18/02/2021)

XI - Juiz de Direito MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1012, de 18/02/2021)

XII - Juiz de Direito SANDRO PITTHAN ESPINDOLA; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1012, de 18/02/2021)

XIII - Juíza de Direito ANDRÉA DE ALMEIDA QUINTELA DA SILVA; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1012, de 18/02/2021)

XIV - Juiz de Direto ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR, representante da AMAERJ. (Redação dada pela Portaria TJ nº 1012, de 18/02/2021)

V - Juiz de Direito MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar da 2ª Vice-Presidência; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1194, de 17/03/2021)

VI - Juiz de Direito LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1194, de 17/03/2021)

VII - Juiz de Direito PAULO ASSED ESTEFAN; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1194, de 17/03/2021)

VIII - Juíza de Direito CLÁUDIA NASCIMENTO VIEIRA; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1194, de 17/03/2021)

IX - Juíza de Direito ADRIANA RAMOS DE MELLO; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1194, de 17/03/2021)

IX - Juíza de Direito CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE GUEDES; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2040, de 27/08/2021)

IX - Juíza de Direito RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2330, de 19/10/2021)

IX - Juíza de Direito RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1926, de 23/12/2022)

X - Juíza de Direito RITA DE CÁSSIA VERGETTE CORREIA AIDAR; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1194, de 17/03/2021)

XI - Juíza de Direito NEUSA REGINA LARSEN DE ALVARENGA LEITE; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1194, de 17/03/2021)

XI - Juiz de Direito AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2330, de 19/10/2021)

XII - Juiz de Direito MARCELLO RUBIOLI; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1194, de 17/03/2021)

XIII - Juiz de Direito SANDRO PITTHAN ESPINDOLA; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1194, de 17/03/2021)

XIV - Juíza de Direito ANA LUCIA VIEIRA DO CARMO; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2330, de 19/10/2021)

XVI - Juíza de Direito ANDREA DE ALMEIDA QUINTELA DA SILVA; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1194, de 17/03/2021)

XV - Juiz de Direto ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR, representante da AMAERJ. (Redação dada pela Portaria TJ nº 1194, de 17/03/2021)

XV - Juíza de Direito ANDREA DE ALMEIDA QUINTELA DA SILVA, Coordenadora do Grupo de Sentença; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2330, de 19/10/2021)

XVI - Juiz de Direito GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA, representante da AMAERJ. (Redação dada pela Portaria TJ nº 2330, de 19/10/2021)

XVI - Juiz de Direito FELIPE CARVALHO GONÇALVES DA SILVA. (Redação dada pela Portaria TJ nº 298, de 04/03/2022)

XV - Juiz de Direito FELIPE CARVALHO GONÇALVES DA SILVA, representante da AMAERJ. (Redação dada pela Portaria TJ nº 1926, de 23/12/2022)

I - Desembargadora MARIA ISABEL PAES GONÇALVES, que a presidirá; (Redação dada pela Portaria TJ nº 993, de 15/02/2023)

II - Desembargadora MARIA HELENA PINTO MACHADO, Presidente da COJES; (Redação dada pela Portaria TJ nº 993, de 15/02/2023)

III - Desembargador LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA, Coordenador da Movimentação de Magistrados; (Redação dada pela Portaria TJ nº 993, de 15/02/2023)

IV - Juíza de Direito FERNANDA XAVIER DE BRITO, Auxiliar da Presidência; (Redação dada pela Portaria TJ nº 993, de 15/02/2023)

IV - Juiz de Direito JOSÉ CLÁUDIO DE MACEDO FERNANDES, Auxiliar da Presidência; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1592, de 03/07/2024)

V - Juiz de Direito ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR, Auxiliar da Presidência responsável pela área de tecnologia da informação; (Redação dada pela Portaria TJ nº 993, de 15/02/2023)

VI - Juiz de Direito ANDRÉ RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS, Auxiliar da Segunda Vice-Presidência; (Redação dada pela Portaria TJ nº 993, de 15/02/2023)

VI - Juiz de Direito ALBERTO SALOMÃO JUNIOR, Auxiliar da Segunda Vice-Presidência; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1397, de 22/03/2023)

VII - Juiz de Direito MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça; (Redação dada pela Portaria TJ nº 993, de 15/02/2023)

VII - Juiz de Direito RAFAEL ESTRELA NÓBREGA, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça; (Redação dada pela Portaria TJ nº 409, de 16/02/2024)

VIII - Juiz de Direito RICARDO LAFAYETTE CAMPOS, indicado pelo Presidente do Tribunal de Justiça; (Redação dada pela Portaria TJ nº 993, de 15/02/2023)

IX - Juíza de Direito MÁRCIA ALVES SUCCI, representante da AMAERJ; (Redação dada pela Portaria TJ nº 993, de 15/02/2023)

X - Juíza de Direito RITA DE CÁSSIA VERGETTE CORREIA AIDAR, Coordenadora do Grupo de Sentença. (Redação dada pela Portaria TJ nº 993, de 15/02/2023)

X - Juíza de Direito RAQUEL DE OLIVEIRA, coordenadora do Grupo de Sentença; (Redação dada pela Portaria TJ nº 409, de 16/02/2024)

XI - Juíza de Direito ANA HELENA MOTA LIMA VALLE, Titular da 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1173, de 08/03/2023)

XI - Juíza de Direito CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA, Titular da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2738, de 08/03/2023)

XII - Juíza de Direito RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO, Titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de São João de Meriti; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1173, de 08/03/2023)

XII - Juíza de Direito ANA HELENA MOTA LIMA VALLE, Titular da 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2232, de 15/06/2023)

XII - Juíza de Direito ANA PAULA PONTES CARDOSO, Titular da 46ª Vara Cível da Comarca da Capital; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2738, de 08/03/2023)

XIII - Juiz de Direito SÉRGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital; (Redação dada pela Portaria TJ nº 1173, de 08/03/2023)

XIII - Juíza de Direito RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO, Titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de São João de Meriti; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2232, de 15/06/2023)

XIII - Juíza de Direito ANA HELENA MOTA LIMA VALLE, Titular da 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2738, de 08/03/2023)

XIV - Juíza de Direito ANDREIA MAGALHÃES ARAUJO, Titular da 1ª Vara Cível da Comarca Regional de Bangu. (Redação dada pela Portaria TJ nº 1173, de 08/03/2023)

XIV - Juíza de Direito RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO, Titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de São João de Meriti; (Redação dada pela Portaria TJ nº 2738, de 08/03/2023)

XV - Juíza de Direito ANDREIA MAGALHÃES ARAUJO, Titular da 1ª Vara Cível da Regional de Bangu. (Redação dada pela Portaria TJ nº 2738, de 08/03/2023)

XVI - Juíza de Direito SIMONE LOPES DA COSTA, Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu/Mesquita. (Redação dada pela Portaria TJ nº 3025, de 21/11/2023)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 04 de fevereiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2019.

Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.