PORTARIA Nº 34/2019

Altera a Portaria nº 26/2019, que trata da composição dos Fóruns Permanentes da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador ANDRÉ GUSTAVO CORRÊA DE ANDRADE, no uso de suas atribuições administrativas conferidas pelo art. 8º do Regimento Interno da EMERJ;

RESOLVE:

Art.1º. Alterar a composição dos Fóruns Permanentes da Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, de Direito Penal e Processual Penal, de Execução Penal, de Transparência e Probidade Administrativa e de Filosofia, Ética e Sistemas Jurídicos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, que passam a ter a seguinte formação:

FÓRUM PERMANENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DE GÊNERO

Juíza de Direito Adriana Ramos de Mello - Presidente

Juíza de Direito Katerine Jatahy Kitsos Nygaard - Vice-Presidente

Juíza de Direito Renata de Lima Machado Rocha - Membro

Promotora de Justiça Carla Rodrigues Araujo de Castro - Membro

Defensora Pública Simone Estrellita da Cunha - Membro

Delegada Sandra Maria Pinheiro Ornellas - Membro

Doutora Leila Linhares Barsted - Membro

Major PM Orlinda Cláudia Rosa de Moraes - Membro

Psicóloga Cecília Teixeira Soares - Membro

Psicóloga, Terapeuta Familiar e Sexóloga Maria Cristina Milanez Werner - Membro

FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Desembargador José Muiños Piñeiro Filho - Presidente

Desembargador Marcos André Chut - Vice-Presidente

Desembargador Luiz Noronha Dantas - Membro

Desembargador Federal Abel Fernandes Gomes - Membro

Juiz de Direito Paulo César Vieira de Carvalho Filho - Membro

Juíza de Direito Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto - Membro

Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Luiz Sérgio Wigderowitz - Membro

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira - Membro

Professor Doutor Carlos Eduardo Adriano Japiassu - Membro

Professor Doutor Thiago Bottino do Amaral - Membro

FÓRUM PERMANENTE DE EXECUÇÃO PENAL

Desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa - Presidente

Desembargador Álvaro Jose Ferreira Mayrink da Costa - Vice-Presidente

Juiz de Direito Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo - Membro

Juíza de Direito Roberta Barrouin Carvalho de Souza - Membro

Professor Doutor Fernando Augusto da Rocha Rodrigues - Membro

Doutora Kátia Mecler - Membro

Doutor Talvane Marins de Moraes - Membro

FÓRUM PERMANENTE DE TRANSPARÊNCIA E PROBIDADE ADMINISTRATIVA

Desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo - Presidente

Desembargador Jessé Torres Pereira Junior - Vice-Presidente

Desembargador Luciano Silva Barreto - Membro

Desembargador Federal Aluísio Gonçalves de Castro Mendes - Membro

Promotor de Justiça Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Membro

Promotor de Justiça Emerson Garcia - Membro

Juíza de Direito Lúcia Regina Esteves de Magalhães - Membro

Professor Doutor Nilton César da Silva Flores - Membro

Doutora Ana Teresa Palhares Basílio - Membro

Professora Lúcia Frota Pestana de Aguiar Silva - Membro

Doutora Thaís Boia Marçal - Membro

FÓRUM PERMANENTE DE FILOSOFIA, ÉTICA E SISTEMAS JURÍDICOS

Professor Doutor Vicente de Paulo Barretto - Presidente

Desembargador Federal Abel Fernandes Gomes - Vice-Presidente

Desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa - Membro

Professor Doutor Nilton César da Silva Flores - Membro

Professor Doutor Marcello Raposo Ciotola - Membro

Professora Lúcia Frota Pestana de Aguiar Silva - Membro

Professor Bruno Cavalcanti Angelin Mendes - Membro

Professor Leonardo do Nascimento Lopes dos Santos - Membro

Professor Antonio Augusto Madureira de Pinho - Membro

Juíza do Trabalho Luciana Muniz Vanoni - Membro

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2019.

Desembargador ANDRÉ GUSTAVO CORRÊA DE ANDRADE

Diretor-Geral da EMERJ

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.