AVISO 102/2020
Estadual
Judiciário
23/12/2020
28/12/2020
DJERJ, ADM, n. 77, p. 3.
Avisa que, nos termos do Decreto Estadual n. 47.404, de 16 de dezembro de 2020, será facultativo o ponto nos dias 24 de dezembro de 2020 (quinta-feira) e 31 de dezembro de 2020 (quinta-feira), não havendo expediente forense nas referidas datas.
AVISO TJ nº 102/ 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Claudio de Mello Tavares, no uso de suas atribuições legais;
AVISA aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria Geral do Estado e dos Municípios, Servidores, Advogados e demais interessados que, nos termos do Decreto Estadual n. 47.404, de 16 de dezembro de 2020, será facultativo o ponto nos dias 24 de dezembro de 2020 (quinta-feira) e 31 de dezembro de 2020 (quinta-feira), não havendo expediente forense nas referidas datas. Ficam mantidos os plantões já designados na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/ CGJ nº 39/ 2020 e do Ato Executivo nº 139/ 2020.
Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2020.
Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.