PORTARIA nº 162/2021

*Revogada pelo Ato Executivo TJ nº 175, de 30/07/2024*

Designa membros para o Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Apoio às Magistradas e Servidoras (COGEN).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 02/2021, que institui o Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Apoio às Magistradas e Servidoras (COGEN), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo eletrônico SEI nº 20200698258;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor o Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Apoio às Magistradas e Servidoras (COGEN):

I - Desembargadora SUELY LOPES MAGALHÃES, que o Presidirá;

II - Juíza ADRIANA RAMOS DE MELLO, indicada pela Presidência do Tribunal de Justiça;

III - Juíza ANA PAULA PONTES CARDOSO, indicada pela Corregedoria Geral da Justiça;

IV - Juíza JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS, indicada pela AMAERJ;

Parágrafo único. Compõem ainda o Comitê as seguintes juízas indicadas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de

Violência Doméstica e Familiar (COEM):

I - Juíza CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE GUEDES;

II - Juíza TULA CORRÊA DE MELLO;

III - Juíza MIRELA ERBISTI;

IV - Juíza CRISCIA CURTY DE FREITAS LOPES;

V - Juíza RENATA DE LIMA MACHADO ROCHA;

VI - Juíza ROSANA ALBUQUERQUE FRANÇA;

VII - Juíza KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD;

VIII - Juíza MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2021.

Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.