Processo SEI nº 2021-0613342.

PORTARIA Nº. 565

Alteração na Estrutura Organizacional decorrente da Edição da Resolução OE nº 3/2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições administrativas, e tendo em vista o teor da Resolução nº 03/2021, do E. Órgão Especial, publicada em 9 de fevereiro de 2021, que alterou a Estrutura Organizacional deste Poder Judiciário;

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a nomenclatura dos cargos em comissão e funções gratificadas da estrutura do Gabinete da Presidência abaixo relacionados, a contar de 09 de fevereiro de 2021:

ANEXO

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.