Portaria nº 21/2021

Altera a Portaria nº 26/2019, referente ao Fórum Permanente de Direito Eleitoral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

A Diretora-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Desembargadora CRISTINA TEREZA GAULIA, no uso de suas atribuições administrativas conferidas pelo art. 8º do Regimento Interno da EMERJ e nos termos que dispõe o Ato Regimental nº04/2021;

RESOLVE:

Art.1º. Alterar a composição do FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO ELEITORAL da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

Art. 2º. O Núcleo Básico do Fórum Permanente passa a ser:

FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO ELEITORAL

Desembargador Fernando Cerqueira Chagas - Presidente

Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira - Vice-Presidente

Desembargador Eleitoral Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota - Membro

Juiz de Direito Luiz Márcio Victor Alves Pereira - Membro

Juiz de Direito Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte - Membro

Juíza de Direito Fernanda Xavier de Brito - Membro

Promotor de Justiça Guilherme Braga Peña de Moraes - Membro

Professora Doutora Vânia Siciliano Aieta - Membro

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2021.

Desembargadora CRISTINA TEREZA GAULIA

Diretora-Geral da EMERJ

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.