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PORTARIA 35/2021

Estadual

Judiciário

06/04/2021

DJERJ, ADM, n. 140, p. 30.

Instala o Fórum Permanente de Direito do Consumidor e dá outras providências.

Portaria nº 35/2021 Instala o Fórum Permanente de Direito do Consumidor e dá outras providências. A Diretora-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Desembargadora CRISTINA TEREZA GAULIA, no uso de suas atribuições administrativas conferidas pelo art. 8º do Regimento... Ver mais
Texto integral

Portaria nº 35/2021

 

Instala o Fórum Permanente de Direito do Consumidor e dá outras providências.

 

A Diretora-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Desembargadora CRISTINA TEREZA GAULIA, no uso de suas atribuições administrativas conferidas pelo art. 8º do Regimento Interno da EMERJ e nos termos do que dispõe o Ato Regimental nº 06/2021, de 23 de março de 2021, instala, na estrutura da EMERJ, o FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO DO CONSUMIDOR, designando para compor o seu Núcleo Básico:

 

Desembargador José Acir Lessa Giordani - Presidente

Procuradora de Justiça Heloisa Carpena Vieira de Mello - Vice-Presidente

Ministro Luís Felipe Salomão - Membro

Desembargador Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho - Membro

Desembargadora Maria Helena Pinto Machado Martins - Membro

Juiz de Direito Renato Lima Charnaux Sertã - Membro

Defensora Pública Patrícia Cardoso Maciel Tavares - Membro

Professor Doutor Gustavo José Mendes Tepedino - Membro

Professor Doutor Mário Ângelo Leitão Frota - Membro

 

Art. 1º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Rio de Janeiro, 06 de abril de 2021.

 

 

Desembargadora CRISTINA TEREZA GAULIA

Diretora-Geral da EMERJ

 

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.