PORTARIA 35/2021
Estadual
Judiciário
06/04/2021
12/04/2021
DJERJ, ADM, n. 140, p. 30.
Instala o Fórum Permanente de Direito do Consumidor e dá outras providências.
Portaria nº 35/2021
Instala o Fórum Permanente de Direito do Consumidor e dá outras providências.
A Diretora-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Desembargadora CRISTINA TEREZA GAULIA, no uso de suas atribuições administrativas conferidas pelo art. 8º do Regimento Interno da EMERJ e nos termos do que dispõe o Ato Regimental nº 06/2021, de 23 de março de 2021, instala, na estrutura da EMERJ, o FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO DO CONSUMIDOR, designando para compor o seu Núcleo Básico:
Desembargador José Acir Lessa Giordani - Presidente
Procuradora de Justiça Heloisa Carpena Vieira de Mello - Vice-Presidente
Ministro Luís Felipe Salomão - Membro
Desembargador Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho - Membro
Desembargadora Maria Helena Pinto Machado Martins - Membro
Juiz de Direito Renato Lima Charnaux Sertã - Membro
Defensora Pública Patrícia Cardoso Maciel Tavares - Membro
Professor Doutor Gustavo José Mendes Tepedino - Membro
Professor Doutor Mário Ângelo Leitão Frota - Membro
Art. 1º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 06 de abril de 2021.
Desembargadora CRISTINA TEREZA GAULIA
Diretora-Geral da EMERJ
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.