Avisa aos Magistrados, Membros do Ministério Público, Membros da Defensoria Pública, da Procuradoria Geral do Estado e do Município, Servidores, Advogados e Usuários do PJERJ sobre os horários de abertura e fechamento dos prédios do Complexo Arquitetônico do Poder Judiciário da Capital, em função do período de recesso forense.

AVISO TJ Nº. 164/ 2022*

Avisa aos Magistrados, Membros do Ministério Público, Membros da Defensoria Pública, da Procuradoria Geral do Estado e do Município, Servidores, Advogados e Usuários do PJERJ sobre os horários de abertura e fechamento dos prédios do Complexo Arquitetônico do Poder Judiciário da Capital, em função do período de recesso forense.

CONSIDERANDO o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/2VP nº 05/2022 e Ato Executivo nº 125/2022 que estabelecem o período de recesso forense de 20 de dezembro a 06 de janeiro;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer os horários de abertura e fechamento das portarias que compõe o complexo arquitetônico do Poder Judiciário da Capital;

CONSIDERANDO a Resolução nº. 16/2016, que estabelece medidas de controle de acesso e segurança nos prédios do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro;

AVISA que os prédios localizados no complexo Arquitetônico do Poder Judiciário da Capital obedecerão, durante o período de recesso forense, aos seguintes horários de abertura e fechamento:

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS PORTARIAS:

Portaria Palácio da justiça - 24 horas

Plantão Judiciário - 24 horas;

Portarias da Lâmina V, Centro Administrativo, Museu da Justiça (pela Rua D. Manoel) e EMERJ - 11 às 18 horas em regime de plantão, no período de 20 a 23 de dezembro de 2022, 26 a 30 de dezembro de 2022 e de 02 a 06 de janeiro de 2023.

PERMANECERÃO FECHADAS AS SEGUINTES PORTARIAS:

Portaria Beco da música;

Portaria Erasmo Braga;

Portaria Antônio Carlos;

Portarias das Lâminas III e IV;

Portaria de acesso ao Museu pela Rua Alfredo Agache (Praça XV);

O acesso de usuários às Lâminas I, II, III (e anexo), IV e Central será pela Portaria do Palácio da Justiça;

O acesso de usuários às Lâminas I, II, III (e anexo) e Central será pela Portaria do Palácio da Justiça;

É proibido o acesso de pedestres pelos portões de garagem das Lâminas III, Lâmina IV e V;

O acesso ou a permanência de servidor ou prestador de serviço fora dos horários supracitados, nos finais de semana, feriados e recesso forense, somente será permitido mediante prévia solicitação escrita da chefia imediata à Diretoria do Fórum Central - DGLOG/DEIOP/DIFOR, que decidirá a respeito.

Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2022.

Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

*Republicado por conter incorreção no original, publicado no DJERJ n° 67/2022, páginas 2, de 20 de dezembro de 2022.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.