DJERJ, ADM, n. 138, de 05/04/2023, p. 47

APOSTILA: Portaria nº 23/2023 de 20 de março de 2023, republicada no DJERJ de 21 de março de 2023.

Onde se lê "Art. 1º. Reinstalar, na estrutura da EMERJ, o Fórum Permanente de Sociologia Jurídica, designando para compor o seu Núcleo Básico:

...Juíza de Direito Isabel Tereza Pinto Coelho - Vice-Presidente"

Leia-se "Art. 1º. Reinstalar, na estrutura da EMERJ, o Fórum Permanente de Sociologia Jurídica, designando para compor o seu Núcleo Básico:

...Juíza de Direito Isabel Teresa Pinto Coelho - Vice-Presidente".

Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

DJERJ, ADM, n. 127, de 21/03/2023, p. 16

*Portaria nº 23/2023

Reinstala o Fórum Permanente de Sociologia Jurídica e dá outras providências.

O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO, no uso de suas atribuições administrativas conferidas pelo art. 8º do Ato Regimental n° 01/2022 da EMERJ e nos termos do que dispõe o Ato Regimental nº 08/2022, de 28 de outubro de 2022:

 Considerando a Portaria nº 13/2013, publicada no DJERJ de 17/05/2013, que instalou o Fórum Permanente de Sociologia Jurídica na Estrutura da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); tendo a sua desinstalação acontecido, também, por Portaria, publicada no DJERJ:

RESOLVE:

Art.1º. Reinstalar, na estrutura da EMERJ, o Fórum Permanente de Sociologia Jurídica, designando para compor o seu Núcleo Básico:   

Desembargador João Batista Damasceno - Presidente  

Juíza de Direito Isabel Tereza Pinto Coelho - Vice-Presidente

Professora Doutora Bianca Tomaino de Souza - Membro  

Professor Doutor Aluízio Alves Filho - Membro

Professor Doutor Carlos Henrique Aguiar Serra - Membro  

Professor Doutor Orlando Zaccone D`Elia Filho - Membro  

Professor Doutor Wellington Trotta - Membro  

Professor Doutor Márcio José Melo Malta - Membro  

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  

Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO

Diretor-Geral da EMERJ

*republicada por erro material no original, publicada no DJERJ, nº 112/2023, página nº 22, de 14/03/2023.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.