Portaria nº 38/2023   

Altera a composição do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal. 

O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO, no uso de suas atribuições administrativas conferidas pelo art. 8º do Ato Regimental nº 01/2022 da EMERJ e nos termos do que dispõe o Ato Regimental nº 08/2022, de 28 de outubro de 2022,

CONSIDERANDO a portaria nº 103/2021, de 15/09/2021, que alterou a Portaria nº 37/2021, do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal;

RESOLVE:  

Art.1º.Dispensar, a pedido, a Juíza de Direito Cristiana de Faria Cordeiro, como membro do FÓRUM PERMANENTE DE POLÍTICA E JUSTIÇA CRIMINAL da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

Art. 2º. A composição do Fórum passa a ser:  

Desembargador PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ - Presidente

Desembargador SÉRGIO DE SOUZA VERANI - Vice-Presidente

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER - Membro

Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro TIAGO JOFFILY - Membro

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA - Membro

Professora Doutora MARIANA DE ASSIS BRASIL E WEIGERT - Membro

Doutor JUAREZ ESTEVAM XAVIER TAVARES - Membro   

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO

Diretor-Geral da EMERJ

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.