Portaria nº 51/2023

Instala o Fórum Permanente de Direito Processual Penal e dá outras providências.

O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO, no uso de suas atribuições administrativas conferidas pelo art. 8º do Ato Regimental nº 01/2022 da EMERJ e nos termos do que dispõe o Ato Regimental nº 08/2022, de 28 de outubro de 2022, instala, na estrutura da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, o FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, designando para compor o seu Núcleo Básico:

Desembargador Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho - Presidente

Juiz de Direito Andre Luiz Nicolitt - Vice-Presidente

Juíza de Direito Tula Corrêa de Mello - Membro

Juíza de Direito Ariadne Villela Lopes - Membro

Juiz de Direito Edison Ponte Burlamaqui - Membro

Juíza de Direito Caroline Rossy Brandão Fonseca - Membro

Juíza de Direito Tassiana da Costa Cabral - Membro

Juiz de Direito Nando Machado Monteiro dos Santos - Membro

Professor Doutor Antonio Pedro Melchior Marques Pinto - Membro

Professor Doutor Leonardo Costa de Paula - Membro

Professor Mestre Igor Luiz Batista de Carvalho - Membro

Advogada Tathiana de Carvalho Costa - Membro

Art. 1º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 11 de maio de 2023.

Desembargador MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO

Diretor-Geral da EMERJ

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.