Portaria nº 59/2023

Instala o Fórum Permanente de Direito Penal e dá outras providências.  

O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO, no uso de suas atribuições administrativas conferidas pelo art. 8º do Ato Regimental nº 01/2022 da EMERJ e nos termos do que dispõe o Ato Regimental nº 08/2022, de 28 de outubro de 2022, instala, na estrutura da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, o FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO PENAL, designando para compor o seu Núcleo Básico:

Desembargador José Muiños Piñeiro Filho - Presidente

Desembargador Marcos André Chut - Vice-Presidente

Desembargador Luiz Noronha Dantas - Membro

Desembargador Federal Abel Fernandes Gomes - Membro

Juiz de Direito Paulo César Vieira de Carvalho Filho - Membro

Juíza de Direito Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto - Membro

Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Luiz Sérgio Wigderowitz - Membro

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira - Membro

Professor Doutor Carlos Eduardo Adriano Japiassú - Membro

Professor Doutor Thiago Bottino do Amaral - Membro

Art. 1º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  

Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO

Diretor-Geral da EMERJ

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.