EDITAL Nº 014/2023

ÓRGÃO ESPECIAL

EDITAL DE PROMOÇÃO

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito, considerando a Resolução nº 26/2021 do E. Órgão Especial, que se encontra aberta a inscrição para 02 (dois) cargos de Desembargador, a serem preenchidos pelos critérios adiante indicados, esclarecendo que as inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas) e o prazo termina no dia 07/08/2023 às 17h 30m.

As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, htp://www.tjrj.jus.br (serviços e sistemas), observada a Resolução nº 26/2021 do E. Órgão Especial.

Deverão ser atendidos os requisitos previstos na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, na forma da Resolução nº 26/2021 do E. Órgão Especial.

01) em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIME DIAS PINHEIRO FILHO - merecimento;

VACÂNCIA: 29/07/2023 - Portaria Mag nº 98/2023

02) em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador SIRO DARLAN DE OLIVEIRA - antiguidade;

VACÂNCIA: 01/08/2023 - Portaria Mag nº 89/2023

Em, 01 de agosto de 2023.

Departamento de Movimentação de Magistrados

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.