Portaria nº 127/2023

Altera a Portaria nº 40/2021, referente à composição do Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro-EMERJ.

O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO, no uso de suas atribuições administrativas conferidas pelo art. 8º do Ato Regimental n° 09/2023 da EMERJ e nos termos do que dispõe o Ato Regimental nº 17/2023, de 17 de agosto de 2023,

RESOLVE: 

Art.1º. Incluir, a pedido, a Desembargadora Maria Berenice Dias, como membro do FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.  

Art.2º. Incluir, a pedido, o Doutor Rodrigo da Cunha Pereira, como membro do FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.  

Art.3º. A composição do Fórum passa a ser:  

Desembargadora Katya Maria de Paula Menezes Monnerat - Presidente Desembargadora Monica Feldman de Mattos - Vice-Presidente

Desembargadora Maria Berenice Dias - Membro

Juiz de Direito André Côrtes Vieira Lopes - Membro

Juíza de Direito Mônica Poppe de Figueiredo Fabião - Membro

Juíza de Direito Regina Helena Fábregas Ferreira - Membro

Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Andrea Rodrigues Amin - Membro

Defensor Público de Classe Especial Luiz Paulo Vieira de Carvalho - Membro Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro Acidália Isabel de Souza Tymchak - Membro

Assistente Social Maria Luiza Campos da Silva Valente - Membro

Psicóloga Glícia Barbosa de Mattos Brazil - Membro

Doutor Rodrigo da Cunha Pereira - Membro

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.  

Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

Desembargador MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO?

Diretor-Geral da EMERJ

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.