PORTARIA Nº 01/2024/5º NUR/SFD

O MM. Juiz de Direito Dirigente do 5º NUR, Exmo. Sr° Dr° MARCELO DIAS DA SILVA, no uso de suas atribuições legais:

Considerando os termos do artigo 15 e seus parágrafos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, parte extrajudicial, que definiu o formato quanto à realização de CORREIÇÃO GERAL ANUAL em todas as Serventias Extrajudiciais do Poder Judiciário deste Estado;

Considerando que a Portaria CGJ n.40/2024 estabeleceu que a Correição Anual se realizará no período de 04 de fevereiro a 15 de dezembro de 2024, conforme cronograma publicado no DJE de 23.01.2024 às fls. 14/25;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o MM. Juiz de Direito Dirigente do 5° NUR para proceder a todas as Correições Gerais nos Serviços Extrajudiciais subordinados ao 5° NUR, conforme os seguintes dados:

Magistrado encarregado: MARCELO COSTA PEREIRA.

Cargo: Juiz de Direito Dirigente do 5° NUR.

Matrícula: 21.712.

e-mail funcional: marcelocp@tjrj.jus.br.

Art. 2º - Designar os servidores da Equipe de Fiscalização que apoiarão na realização das Correições, conforme os seguintes dados, que manterão contato prévio com todos os Serviços para as orientações necessárias:

Servidor 1: Vander Francisco Rodrigues.

Cargo: Analista Judiciário - Encarregado pelo Setor de Fiscalização do 5° NUR.

Matrícula: 01/15.094.

Servidor 2: Wânia Aparecida Ribeiro Tâncredo de Oliveira.

Cargo: Analista Judiciário lotada do Setor de Fiscalização do 5° NUR.

Matrícula: 01/17.308

Servidor 3: Monica de Cassia Rosa Costa.

Cargo: Analista Judiciário lotada no 5° NUR.

Matrícula: 01/16.956

e-mail 5° NUR: nur05fiscdisc@tjrj.jus.br.

Art. 3º - As datas para as conferências das respostas efetuadas pelos Gestores dos Serviços Extrajudiciais (§ 4° do artigo 15 do novo Código de Normas - inspeções correcionais) serão comunicadas diretamente às Unidades respeitado o cronograma já divulgado pela CGJ, com os ajustes e adequações realizados pelo NUR (anexo).

Art. 4º - Os Formulários a que se refere o artigo 15 do Código de Norma parte extrajudicial estarão disponibilizados no Portal da CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA onde, também, estarão disponíveis as instruções.

Art. 5° - Após publicada, encaminhe cópia desta Portaria aos serviços extrajudiciais envolvidos.

Publique-se e Cumpra-se. Data da assinatura digital (30/01/2024).

MARCELO DIAS DA SILVA

Juiz de Direito Dirigente do 5º NUR

ANEXO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.