PORTARIA MI/411

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE aditar a Portaria MI/176 publicada no D.J.E.R.J em 07/02/2024 e esclarecer que, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024, as MEDIDAS DE CARÁTER URGENTE somente serão examinadas pelo juiz de Direito em exercício nas Varas abaixo mencionadas, mantida a portaria nos seus demais termos.

COMARCA DA CAPITAL

22 (sexta-feira) | 1ª Vara Cível de Santa Cruz

COMARCAS DO INTERIOR

Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí.

22 (sexta-feira) | Vara Criminal de Maricá

Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios.

22 (sexta-feira) | 1ª Vara de Rio das Ostras

Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri.

22 (sexta-feira) | I Juizado Especial Cível de São João de Meriti

Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica.

22 (sexta-feira) | Juizado Especial Cível de Barra do Piraí

Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto e Itaipava

22 (sexta-feira) | 2ª Vara Cível de Itaipava

Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Itatiaia e Porto Real/Quatis.

22 (sexta-feira) | Comarca de Porto Real /Quatis

Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Morais, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu.

22 (sexta-feira) | 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo

Campos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva/Cardoso Moreira e Carapebus/Quissamã

22 (sexta-feira) | Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial   Criminal de Campos dos Goytacazes

Itaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana.

22 (sexta-feira) | Comarca de Porciúncula

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.