ATO EXECUTIVO CONJUNTO 20/2001
Estadual
Judiciário
24/08/2001
27/08/2001
DORJ-III, S-I, n. 162, p. 1.
Cria o Núcleo de Acompanhamento de Qualidade dos Serviços Judiciais - NAQ e dá outras providências.
*Revogado pelo Ato Executivo TJ nº 71, de 23/05/2022 e pelo Ato Executivo Conjunto nº 33, de 20/06/2005*
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Designacao de Desembargadores no DORJ-III, S-I, de 05/09/2001, p. 2
Denominacao do NAQ alterada para COMAQ pela Resolucao TJ/OE (Anexo VII): n. 15, de 05/12/2003. In: DORJ-III, S-I, de 08/12/2003, p. 13.
Revogado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ: n. 33, de 20/06/2005. In: DORJ-III, S-I, de...
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Observações
Designacao de Desembargadores no DORJ-III, S-I, de 05/09/2001, p. 2
Denominacao do NAQ alterada para COMAQ pela Resolucao TJ/OE (Anexo VII): n. 15, de 05/12/2003. In: DORJ-III, S-I, de 08/12/2003, p. 13.
Revogado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ: n. 33, de 20/06/2005. In: DORJ-III, S-I, de 21/06/2005, p. 1.