ATO REGIMENTAL 4/1998
Estadual
Judiciário
21/08/1998
25/08/1998
DORJ-III, S-I, n. 157, p. 2.
Cria novos núcleos provisórios de futuras subseções da EMERJ.
ATO REGIMENTAL Nº 04/98
*Revogado pelo Ato Regimental EMERJ nº 4, de 26/06/2006*
CRIA NOVOS NÚCLEOS PROVISÓRIOS DE FUTURAS SUBSEÇÕES DA EMERJ
O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, considerando a faculdade contida no art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 1395 de 08/12/88, e reiterada no art. 2º do Regulamento aprovado pela Resolução nº 02, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, publicada a 06/07/89, visando ao atendimento do que dispõe o parágrafo único, do art. 14 da mesma Resolução, com base no disposto no art. 28, do Regimento Interno da EMERJ, publicado a 08/11/89, baixa o seguinte
ATO REGIMENTAL
Art. 1º Ficam criados, na estrutura da EMERJ, os Núcleos Provisórios de futuras subseções da Escola, abaixo enumerados, que se acrescentam aos enumerados no Art. 1º Ato Regimental nº 03/97:
8º Núcleo:
Sede: Niterói
Niterói, São Gonçalo e Magé.
9º Núcleo:
Sede: São João de Meriti
São João de Meriti, Duque de Caxias e Nilópolis.
Art. 2º O presente Ato Regimental entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 21 de agosto de 1998
(a) Desembargador MANOEL CARPENA AMORIM
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Criação de Núcleos de Representação pelo Ato Regimental EMERJ: n. 3, de 20/06/2001. In: DORJ-III, S-I, de 26/06/2001, p. 2, revogado.
Criação do 12° Núcleo de Representação, com sede em Duque de Caxias, pelo Ato Regimental EMERJ: n. 5, de 15/12/2004. In: DORJ-III, S-I, de 10/01/2005, p. 4,. Rep. no DORJ-III, S-I, de 11/01/2005, p. 3 e de 12/01/2005, p. 4.