PORTARIA nº 4199/2017

*Revogada pela Portaria TJ nº 796, de 08/02/2019*

Designa membros para o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGTIC).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO a Resolução TJ/OE/RJ nº 09/2017, publicada no DJERJ de 10/08/2017, que instituiu a Estratégia da Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, alterando o nome do Comitê Gestor de TI do TJRJ (CGTI), que passou a se chamar Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGTIC);

CONSIDERANDO os artigos 20 e 21 da Resolução supracitada, que tipificam a composição do CGTIC;

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo nº 2017-196981;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGTIC):

I - Desembargador LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO - Presidente;

II - Juiz de Direito FABIO RIBEIRO PORTO - Coordenador;

III - Juiz de Direito JOÃO FELIPE NUNES FERREIRA MOURÃO;

IV - Juiz de Direito GILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR - Auxiliar da Presidência;

V - Juiz de Direito LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES - Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

VI - Juíza de Direito CRISCIA CURTY DE FREITAS LOPES - representante da AMAERJ.

§ 1º O CGTIC contará com a participação dos seguintes Diretores-Gerais:

I - Senhor HUMBERTO VIEIRA DA CRUZ, Diretor-Geral da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados (DGTEC);

II - Senhor CARLOS HENRIQUE MENDES GRALATO, Diretor-Geral da Diretoria-Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR);

III - Senhor ANDRÉ LUIZ DE SABOYA MOLEDO, Diretor-Geral da Diretoria-Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças (DGPCF);

IV - Senhor CLÁUDIO TORRES CARVALHO, Diretor-Geral da Diretoria-Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial (DGFAJ).

§2º O CGTIC contará, em sua estrutura, com o apoio dos seguintes servidores:

I - Senhora REGINA CÉLIA BRITO LOURENÇO;

II - Senhor BRÁULIO BEZERRA DE MENEZES SOUZA;

III - Senhor IVAN LINDENBERG JUNIOR;

IV - Senhora MARIA MARTA SENNA PEREIRA;

V - Senhor RAFAEL DOS SANTOS ALVES;

VI - Senhor ALEXANDRE JOSÉ COSTA DE ARAÚJO GÓES;

VII - Senhor RAFAEL PETRONILHA DE LIMA.

Art. 2º Designar, para a coordenação administrativa do CGTIC, a Senhora REGINA CÉLIA BRITO LOURENÇO, que funcionará como Secretária-Executiva do Comitê.

Art. 3º Designar para prestar apoio técnico ao CGTIC:

I - Senhora MARIA MARTA SENNA PEREIRA, responsável pela área de projetos da DGTEC-ESPRO;

II - Senhor IVAN LINDENBERG JUNIOR, responsável pela área técnica de gestão de TIC da DGTEC-ASGES;

III - Senhor RENATO WARWAR SILVA, Diretor do Departamento de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados (DGTEC/DEINF);

IV -  Senhor ANDRÉ AMARAL GURGEL MONTEIRO DE BARROS, Diretor do Departamento de Sistemas (DGTEC/DESIS);

V -  Senhora VIRNA PERY AMORIM, Diretora do Departamento de Atendimento e Suporte ao Usuário (DGTEC/DEATE);

VI -  Senhora JACQUELINE LEITE VIANNA CAMPOS, representante da Divisão de Apoio e Assessoramento Técnico aos Órgãos Colegiados Administrativos (DEGEP/DICOL), para secretariar o Comitê nas reuniões ordinárias e extraordinárias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 568/2017.

Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2017.

Desembargador MILTON FERNANDES DE SOUZA

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.