EDITAL Nº 006/2019

ÓRGÃO ESPECIAL

EDITAL DE REMOÇÃO

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito de Entrância Especial, nos termos da Resolução nº 25/2016 do E. Órgão Especial, que se encontram vagos, as seguintes Varas e Juizados, a serem preenchidos pelos critérios adiante indicados, esclarecendo que as inscrições só poderão ser feitas através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas) tendo por prazo final o dia 03/05/2019 às 17h 30m.

O interstício será observado, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 25/2016 do E. Órgão Especial.

Deverão ser atendidos os requisitos previstos na Resolução nº 08/2002 do E. Órgão Especial e na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, na forma da Resolução nº 25/2016 do E. Órgão Especial.

As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas), observada a Resolução nº 25/2016 do E. Órgão Especial.

01) 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor CLAUDIO CARDOSO FRANCA - merecimento;

VACÂNCIA: 30.01.2019 - PORTARIA MAG. 04/2019

02) VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção do Doutor ANTONIO AURÉLIO ABI RAMIA DUARTE - antiguidade;

VACÂNCIA: 30.01.2019 - PORTARIA MAG. 05/2019

03) X JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora MÁRCIA MACIEL QUARESMA - merecimento;

VACÂNCIA: 30.01.2019 - PORTARIA MAG. 06/2019

04) 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, em decorrência da remoção da Doutora RENATA DE LIMA MACHADO ROCHA - antiguidade;

VACÂNCIA: 30.01.2019 - PORTARIA MAG. 07/2019

05) 1ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SOUZA - merecimento;

VACÂNCIA: 30.01.2019 - PORTARIA MAG. 08/2019

06) 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE CAMPO GRANDE DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor JANSEN AMADEU DO CARMO MADEIRA - antiguidade;

VACÂNCIA: 30.01.2019 - PORTARIA MAG. 09/2019 - UNIDADE CERTIFICADA NA NBR ISSO 9001

07) 7ª VARA CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE GUEDES- merecimento;

VACÂNCIA: 30.01.2019 - PORTARIA MAG. 10/2019

08) 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção da Doutora MARIANA MOREIRA TANGARI BAPTISTA - antiguidade;

VACÂNCIA: 30.01.2019 - PORTARIA MAG. 11/2019

09) 2ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA DA COMARCA DA CAPITAL em decorrência da aposentadoria da Doutora GEÓRGIA TROTTA - merecimento;

VACÂNCIA: 25.03.2019 - PORTARIA MAG. 23/2019

10) 03 JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, em decorrência da promoção da Doutora MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO - antiguidade;

VACÂNCIA: 08.04.2019 - PORTARIA MAG. 25/2019

Em, 26 de abril de 2019.

Departamento de Movimentação de Magistrados - DEMOV

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.