EDITAL Nº 007/2019

ÓRGÃO ESPECIAL

EDITAL DE PROMOÇÃO

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito de Entrância Comum, nos termos da Resolução nº 25/2016 do E. Órgão Especial, que se encontram vagos as seguintes Varas e Juizados, a serem preenchidos pelos critérios adiante indicados, esclarecendo que as inscrições só poderão ser feitas através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas), tendo por prazo final o dia 03/05/2019 às 17h 30m.

As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas), observada a Resolução nº 25/2016, do E. Órgão Especial.

O interstício será observado, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 25/2016 do E. Órgão Especial.

Deverão ser atendidos os requisitos previstos na Resolução nº 08/2002 do E. Órgão Especial e na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, na forma da Resolução nº 25/2016 do E. Órgão Especial.

01) 2ª VARA CRIMINAL REGIONAL DE MADUREIRA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor ANDRÉ FELIPE VERAS DE OLIVEIRA - antiguidade;

VACÂNCIA: 07.01.2019 - PORTARIA MAG. 076/2018

02) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS - merecimento;

VACÂNCIA: 07.01.2019 - PORTARIA MAG. 077/2018

03) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção da Doutora ELISABETE FRANCO LONGOBARDI - antiguidade;

VACÂNCIA: 07.01.2019 - PORTARIA MAG. 080/2018

04) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da opção do Doutor VINICIUS MARCONDES DE ARAÚJO- merecimento;

VACÂNCIA: 31.01.2019 - PORTARIA MAG. 15/2019

Em, 26 de abril de 2019.

Departamento de Movimentação de Magistrados - DEMOV

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.