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Para consultar a composição atualizada do Colegiado, acessar o TEXTO COMPILADO da Portaria TJ nº 796/2019**

PORTARIA nº 1003/2021

Designa membros para o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGTIC).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO a Resolução TJ/OE/RJ nº 09/2017, publicada no DJERJ de 10/08/2017, que instituiu a Estratégia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO a Portaria nº 796/2019, publicada no DJERJ de 11/02/2019, que definiu a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGTIC);

CONSIDERANDO o Ato Executivo nº 05/2021, publicado no DJERJ de 01/02/2021, que dispensou membros do CGTIC;

CONSIDERANDO o disposto nos processos SEI nº 2019-0608381 e nº 2021-0601855;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor o CGTIC:

I - Desembargador MARCOS ANDRÉ CHUT;

II - Juíza de Direito DANIELA BANDEIRA DE FREITAS;

III - Juiz de Direito JOÃO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA;

IV - Juiz de Direito GILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JÚNIOR;

V - Senhora VIRNA PERY AMORIM;

VI - Senhora ALESSANDRA FABRÍCIO ANÁTOCLES DA SILVA FERREIRA;

VII - Senhor CLÁUDIO TORRES CARVALHO;

VIII - Senhora SIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA E CRUZ;

IX - Senhor IVAN LINDENBERG JUNIOR;

X - Senhora REGINA CELIA BRITO LOURENÇO;

XI - Senhora MARIA MARTA SENNA PEREIRA;

XII - Senhor BRÁULIO BEZERRA DE MENEZES SOUZA;

XIII - Senhor HUMBERTO VIEIRA DA CRUZ;

XIV - Senhor RENATO WARWAR SILVA;

XV - Senhor ANDRÉ LUÍS FARUOLO FRANÇA;

XVI - Senhor ANDRE AMARAL GURGEL MONTEIRO DE BARROS;

XVII - Senhora MICHELE VIEIRA DE OLIVEIRA.

Art. 2º O CGTIC passa a ter a seguinte composição:

I - Desembargador MARCOS ANDRÉ CHUT, Presidente;

II - Juíza de Direito DANIELA BANDEIRA DE FREITAS, Auxiliar da Presidência e Coordenadora;

III - Juiz de Direito JOÃO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

IV- Juiz de Direito GILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JÚNIOR, indicado pela Presidência do Tribunal de Justiça;

V - Juíza de Direito CRISCIA CURTY DE FREITAS LOPES, representante da AMAERJ.

§ 1º O CGTIC contará com a participação dos seguintes Diretores-Gerais:

I - Senhora VIRNA PERY AMORIM, Diretor-Geral da Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados (DGTEC);

II - Senhora ALESSANDRA FABRÍCIO ANÁTOCLES DA SILVA FERREIRA, Diretora-Geral da Diretoria-Geral de Apoio aos Órgãos

Jurisdicionais (DGJUR);

III - Senhor CLÁUDIO TORRES CARVALHO, Diretor-Geral da Diretoria-Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças (DGPCF);

IV - Senhora SIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA E CRUZ, Diretora-Geral da Diretoria-Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial

(DGFAJ).

§ 2º O CGTIC contará, em sua estrutura, com o apoio dos seguintes servidores:

I- Senhor IVAN LINDENBERG JUNIOR;

II - Senhora REGINA CELIA BRITO LOURENÇO;

III - Senhora MARIA MARTA SENNA PEREIRA;

IV - Senhor BRÁULIO BEZERRA DE MENEZES SOUZA.

Art. 3º Designar, para a coordenação administrativa do CGTIC, a Senhora REGINA CELIA BRITO LOURENÇO, que funcionará como

Secretária Executiva do Comitê.

Art. 4º Designar para prestar apoio técnico ao CGTIC:

I - Senhora MARIA MARTA SENNA PEREIRA, responsável pela área de projetos da DGTEC ESPRO;

II - Senhor IVAN LINDENBERG JUNIOR, responsável pela área técnica de gestão de TIC do TJRJ;

III - Senhor HUMBERTO VIEIRA DA CRUZ, responsável pela Assessoria de Governança;

IV - Senhor RENATO WARWAR SILVA, Diretor do Departamento de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados

(DGTEC/DEINF);

V - Senhor ANDRÉ LUÍS FARUOLO FRANÇA, Diretor do Departamento de Sistemas (DGTEC/DESIS);

VI - Senhor ANDRE AMARAL GURGEL MONTEIRO DE BARROS, Diretor do Departamento de Atendimento e Suporte ao Usuário

(DGTEC/DEATE);

VII - Senhora MICHELE VIEIRA DE OLIVEIRA, representante da Divisão de Apoio e Assessoramento Técnico aos Órgãos Colegiados

Administrativos (GABPRES/DEGEP/DICOL), para secretariar o Comitê nas reuniões ordinárias e extraordinárias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a contar de 05 de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2021.

Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.