PORTARIA nº 1209/2021

*Revogada pelo Ato Executivo TJ nº 175, de 30/07/2024*

Designa membros para o Grupo de Trabalho para estudo e definição da gestão adequada de Resíduos Sólidos (GT-RESÍDUOS SÓLIDOS).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO o Ato Executivo nº 94/2019, publicado no DJERJ de 17/04/2019, com as alterações promovidas pelo Ato Executivo nº 57/2021, que instituiu o Grupo de Trabalho para estudo e definição da gestão adequada de Resíduos Sólidos (GT-RESÍDUOS SÓLIDOS);

CONSIDERANDO o Ato Executivo nº 05/2021, publicado no DJERJ de 01/02/2021, que dispensou os membros do GT RESÍDUOS SÓLIDOS;

CONSIDERANDO o disposto nos Processos SEI nº 2021-0624200 e nº 2021-0601855;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor o GT-RESÍDUOS SÓLIDOS:

I - Juiz de Direito PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNIOR, Auxiliar da Presidência e membro da Comissão de Políticas Institucionais para Promoção da Sustentabilidade (COSUS), que o coordenará;

II - Juíza de Direito MARIA TERESA PONTES GAZINEU, membro da Comissão de Políticas Institucionais para Promoção da Sustentabilidade (COSUS), que o coordenará;

III - Senhor BRUNO COELHO SILVA, Diretor-Geral da Diretoria Geral de Logística (DGLOG);

IV - Senhora ROSILÉA DI MASI PALHEIRO, Diretora do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (GABPRES/DEAPE);

V - Senhora ANDRÉA CRISTIANE SALES MOREIRA, representante do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (GABPRES/DEAPE/DIGAM);

VI - Senhora CLAÚDIA DE SÁ CARDOSO SCHKRAB, representante do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (GABPRES/DEAPE/DIGAM);

VII - Senhora MARIA TERESA GUZZO LIA, representante do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (GABPRES/DEAPE/DIGAM);

VIII - Senhor JOEL BELTRAO JARQUE, representante da Diretoria-Geral de Logística (DGLOG/DEIOP).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 05 de fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 22 de março de 2021.

Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Presidente do Tribunal de Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.