PROCESSO SEI: 2021-0668970

ASSUNTO: REVOGAÇÃO AVISO 434/2020 - SUGESTÃO

AVISO CGJ nº 496/2021

Revoga o Aviso CGJ nº. 434/2020, de 30 de junho de 2020.

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do artigo 22 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (Lei nº 6.956/2015);

CONSIDERANDO que não mais subsistem as premissas que ensejaram a edição do Aviso 434/2020;

CONSIDERANDO a edição do Ato Executivo nº 118/2021;

CONSIDERANDO o decidido no procedimento administrativo número 20210668970;

RESOLVE:

Art. 1º. Revogar o Aviso CGJ nº 434, de 30 de junho de 2020.

Art. 2°. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 30 de julho de 2021.

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Corregedor-Geral da Justiça

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.