Portaria nº 57/2022

Altera a Portaria nº 39/2022, referente ao Fórum Permanente de Direito na Lusofonia da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

A Diretora-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Desembargadora CRISTINA TEREZA GAULIA, no uso de suas atribuições administrativas conferidas pelo art. 8º do Ato Regimental n° 01/2022 da EMERJ e nos termos do que dispõe o Ato Regimental nº 03/2022, de 08 de junho de 2022;

RESOLVE:

Art.1º. Incluir, a pedido, o Embaixador Tito Mba Aba como membro do FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO NA LUSOFONIA da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

Art. 2º. Incluir, a pedido, a Professora Mestra Jane Yihe Zhang como membro do FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO NA LUSOFONIA da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

Art. 3º. A composição do Fórum passa a ser:

Professor Mestre Jonas Gentil da Cruz- Presidente

Desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira- Vice-Presidente

Desembargador José Igreja Matos- Membro

Juíza de Direito Eurídice Pina Dias - Membro

Juíza de Direito Elisa Samuel Boerekamp- Membro

Juiz de Direito Bernardino Delgado- Membro

Embaixador Tito Mba Ada- Membro

Professor Doutor Pedro Trovão do Rosário- Membro

Professora Adélia Maria Pires da Conceição de Carvalho- Membro

Professora Mestra Luiza Alves de Castro- Membro

Professora Helena Leitão- Membro

Professora Mestra Jane Yihe Zhang- Membro

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

Desembargadora CRISTINA TEREZA GAULIA

Diretora-Geral da EMERJ

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.