Portaria nº 36/2023

Altera a Portaria nº 09/2023, referente à composição do Fórum Permanente de Direito e Religiões da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro-EMERJ.

O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO, no uso de suas atribuições administrativas conferidas pelo art. 8º do Ato Regimental nº 01/2022 da EMERJ e nos termos do que dispõe o Ato Regimental nº 08/2022, de 28 de outubro de 2022,

RESOLVE:

Art.1º. Dispensar, a pedido, o Desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes da Presidência do FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO E RELIGIÕES da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

Art.2º. Nomear o Desembargador Ademir Paulo Pimentel como Presidente do FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO E RELIGIÕES da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

Art. 3º. Nomear a Desembargadora Daniela Brandão Ferreira como Vice-Presidente do FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO E RELIGIÕES da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

Art.4º. A composição do Fórum passa a ser:

Desembargador Ademir Paulo Pimentel - Presidente

Desembargadora Daniela Brandão Ferreira - Vice-Presidente

Desembargadora Denise Levy Tredler - Membro

Desembargador Jayme Weingartner Neto - Membro

Professor Doutor Fábio Carvalho Leite - Membro

Professor Doutor Ivanir dos Santos - Membro

Professor Doutor Rodrigo Vitorino Souza Alves - Membro

Doutor Docente Ricardo Borrmann - Membro

Frei David dos Santos - Membro

Padre Jorgiano dos Santos da Silva - Membro

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

Desembargador MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO

Diretor-Geral da EMERJ

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.