Portaria nº 131/2023

Altera a Portaria nº26/2022 referente ao Fórum Permanente de Transparência e Probidade Administrativa, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro-EMERJ.

O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO, no uso de suas atribuições administrativas conferidas pelo art. 8º do Ato Regimental n° 09/2023 da EMERJ e nos termos do que dispõe o Ato Regimental nº 17/2023, de 17 de agosto de 2023,

RESOLVE:

Art.1º. Alterar a nomenclatura do Fórum Permanente de Transparência e Probidade Administrativa da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, para Fórum Permanente de Transparência, Probidade e Administração Pública DESEMBARGADOR JESSÉ TORRES PEREIRA JÚNIOR, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

Desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo - Presidente

Desembargador Jessé Torres Pereira Júnior - Vice-Presidente

Desembargador Luciano Silva Barreto - Membro

Desembargadora Lúcia Regina Esteves de Magalhães - Membro

Desembargador Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Membro

Desembargador Federal Aluísio Gonçalves de Castro Mendes - Membro

Promotor de Justiça Emerson Garcia - Membro

Professora Doutora Lúcia Frota Pestana de Aguiar Silva - Membro

Advogada Ana Tereza Palhares Basílio - Membro

Advogada Thaís Boia Marçal - Membro

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

Desembargador MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO

Diretor-Geral da EMERJ

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.