Estadual
Judiciário
02/10/2017
03/10/2017
DJERJ, ADM, n. 21, p. 15.
Faz público para conhecimento dos Juízes de Direito de Entrância Especial que se encontram vagos as Varas e Juizados indicados, a serem preenchidos pelos critérios que menciona.
EDITAL Nº 014/2017
ÓRGÃO ESPECIAL
EDITAL DE REMOÇÃO
Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MILTON FERNANDES DE SOUZA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito de Entrância Especial, nos termos da Resolução nº 25/2016 do E. Órgão Especial, que se encontram vagos, as seguintes Varas e Juizados, a serem preenchidos pelos critérios adiante indicados, esclarecendo que as inscrições só poderão ser feitas através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas) tendo por prazo final o dia 09/10/2017 às 17h 30m.
O interstício será observado, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 25/2016 do E. Órgão Especial.
Deverão ser atendidos os requisitos previstos na Resolução nº 08/2002 do E. Órgão Especial e na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, na forma da Resolução nº 25/2016 do E. Órgão Especial.
As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br (serviços e sistemas), observada a Resolução nº 25/2016 do E. Órgão Especial.
01) 3ª VARA CÍVEL REGIONAL DA LEOPOLDINA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor WLADIMIR HUNGRIA antiguidade;
VACÂNCIA: 31.05.2017 - PORTARIA MAG. 036/2017
02) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO, em decorrência da remoção do Doutor FERNANDO LUIS GONÇALVES DE MORAES merecimento;
VACÂNCIA: 31.05.2017 - PORTARIA MAG. 037/2017
03) XV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO - antiguidade;
VACÂNCIA: 31.05.2017 - PORTARIA MAG. 038/2017
04) 3ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE BANGU DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora FLÁVIA MACHADO DA SILVA GONÇALVES PEREIRA - merecimento;
VACÂNCIA: 31.05.2017 - PORTARIA MAG. 039/2017
05) 1ª VARA CRIMINAL REGIONAL DE MADUREIRA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora LUCIANA FIALA DE SIQUEIRA CARVALHO - antiguidade;
VACÂNCIA: 31.05.2017 - PORTARIA MAG. 040/2017
06) 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção da Doutora NATHÁLIA CALIL MIGUEL MAGLUTA - merecimento;
VACÂNCIA: 31.05.2017 - PORTARIA MAG. 041/2017
07) IV JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor FLÁVIO SILVEIRA QUARESMA - antiguidade;
VACÂNCIA: 31.05.2017 - PORTARIA MAG. 042/2017
08) 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora MARIA IZABEL PENA PIERANTI - merecimento;
VACÂNCIA: 31.05.2017 - PORTARIA MAG. 043/2017 - UNIDADE CERTIFICADA
09) 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor MARCELLO RUBIOLI - antiguidade;
VACÂNCIA: 31.05.2017 - PORTARIA MAG. 044/2017
10) I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, em decorrência da remoção do Doutor SÉRGIO ROBERTO EMÍLIO LOUZADA - merecimento;
VACÂNCIA: 31.05.2017 - PORTARIA MAG. 045/2017
11) 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção do Doutor ALEXANDRE GUIMARÃES GAVIÃO PINTO - antiguidade;
VACÂNCIA: 31.05.2017 - PORTARIA MAG. 046/2017
12) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção da Doutora ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO - merecimento;
VACÂNCIA: 31.05.2017 - PORTARIA MAG. 047/2017
13) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção da Doutora NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI - antiguidade;
VACÂNCIA: 31.05.2017 - PORTARIA MAG. 048/2017
14) 2º JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, em decorrência da promoção da Doutora CÍNTIA SANTAREM CARDINALI - merecimento;
VACÂNCIA: 21.08.2017 - PORTARIA MAG. 090/2017
15) 1º JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, em decorrência da promoção do Doutor LUIZ ROBERTO AYOUB - antiguidade;
VACÂNCIA: 21.08.2017 - PORTARIA MAG. 091/2017
Em, 02 de outubro de 2017.
Departamento de Movimentação de Magistrados - DEMOV
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.