EDITAL Nº 01/2019

ÓRGÃO ESPECIAL

EDITAL DE REMOÇÃO

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MILTON FERNANDES DE SOUZA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito de Entrância Especial, nos termos da Resolução nº 25/2016 do E. Órgão Especial, que se encontram vagos, as seguintes Varas e Juizados, a serem preenchidos pelos critérios adiante indicados, esclarecendo que as inscrições só poderão ser feitas através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br, (serviços e sistemas) tendo por prazo final o dia 14/01/2019 às 17h 30m.

O interstício será observado, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 25/2016 do E. Órgão Especial.

Deverão ser atendidos os requisitos previstos na Resolução nº 08/2002 do E. Órgão Especial e na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, na forma da Resolução nº 25/2016 do E. Órgão Especial.

As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br (serviços e sistemas), observada a Resolução nº 25/2016 do E. Órgão Especial.

01) VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção da Doutora MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO - antiguidade;

VACÂNCIA: 07.01.2019 - PORTARIA MAG. 073/2018

02) 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DE BANGU DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor RICARDO LAFAYETTE CAMPOS - merecimento;

VACÂNCIA: 07.01.2019 - PORTARIA MAG. 074/2018

03) X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor JUAREZ COSTA DE ANDRADE - antiguidade;

VACÂNCIA: 07.01.2019 - PORTARIA MAG. 075/2018

04) 2ª VARA CRIMINAL REGIONAL DE MADUREIRA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor ANDRÉ FELIPE VERAS DE OLIVEIRA- merecimento;

VACÂNCIA: 07.01.2019 - PORTARIA MAG. 076/2018

05) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS - antiguidade;

VACÂNCIA: 07.01.2019 - PORTARIA MAG. 077/2018

06) 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, em decorrência da remoção da Doutora LARISSA PINHEIRO SCHUELER PASCOAL- merecimento;

VACÂNCIA: 07.01.2019 - PORTARIA MAG. 078/2018

07) 4ª VARA CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora ÉRICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA - antiguidade;

VACÂNCIA: 07.01.2019 - PORTARIA MAG. 079/2018

08) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção da Doutora ELISABETE FRANCO LONGOBARDI - merecimento;

VACÂNCIA: 07.01.2019 - PORTARIA MAG. 080/2018

09) 6ª VARA CÍVEL REGIONAL DE CAMPO GRANDE DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora DANIELA BANDEIRA DE FREITAS - antiguidade;

VACÂNCIA: 07.01.2019 - PORTARIA MAG. 081/2018

10) VII JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor MANOEL TAVARES CAVALCANTI - merecimento;

VACÂNCIA: 07.01.2019 - PORTARIA MAG. 082/2018

11) 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção do Doutor GILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JÚNIOR   antiguidade;

VACÂNCIA: 07.01.2019 - PORTARIA MAG. 083/2018

Em, 08 de janeiro de 2019.

Departamento de Movimentação de Magistrados - DEMOV

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.