CONSELHO DA MAGISTRATURA

EDITAL PAUTA

SESSÃO DO DIA 23/01/2020

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES, Presidente do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito de Entrância Especial e demais interessados, que será realizada no próximo dia 23 de janeiro de 2020, quinta-feira, a partir das 13 (trezes) horas, sessão de julgamento do Egrégio Conselho da Magistratura na qual serão recomendados os nomes dos Juízes de Direito de Entrância Especial candidatos à remoção (Edital de Remoção nº 012/2019-OE, publicado no DJERJ de 26 de novembro de 2019, Caderno I, Administrativo, páginas 12/13), nos termos da Resolução 25/2016 do Egrégio Órgão Especial, para posterior apreciação pelo Egrégio Órgão Especial, nas seguintes vagas e pelos critérios indicados:

01) XXIX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora DANIELA REETZ DE PAIVA - merecimento;

VACÂNCIA: 28.06.2019 - PORTARIA MAG. 042/2019

02) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELFORD ROXO, em decorrência da remoção da Doutora ELIZABETH MARIA SAAD - antiguidade;

VACÂNCIA: 28.06.2019 - PORTARIA MAG. 043/2019

03) II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção do Doutor MILTON DELGADO SOARES - merecimento;

VACÂNCIA: 28.06.2019 - PORTARIA MAG. 044/2019

04) 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DE JACAREPAGUÁ DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor MARCELO NOBRE DE ALMEIDA - antiguidade;

VACÂNCIA: 28.06.2019 - PORTARIA MAG. 045/2019

05) 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor SÉRGIO ROBERTO EMÍLIO LOUZADA - merecimento;

VACÂNCIA: 28.06.2019 - PORTARIA MAG. 046/2019

06) 5ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor RENATO LIMA CHARNAUX SERTÃ - antiguidade;

VACÂNCIA: 28.06.2019 - PORTARIA MAG. 047/2019

07) I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO em decorrência da aposentadoria do Doutor ANTÔNIO AUGUSTO DE TOLEDO GASPAR - merecimento;

VACÂNCIA: 03.09.2019 - PORTARIA MAG. 065/2019

08) JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITERÓI em decorrência da promoção do Doutor ANDRÉ LUIZ CIDRA - antiguidade;

VACÂNCIA: 16.09.2019 - PORTARIA MAG. 066/2019

09) 19ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL em decorrência da promoção da Doutora LÚCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHÃES - merecimento;

VACÂNCIA: 16.09.2019 - PORTARIA MAG. 067/2019 - UNIDADE CERTIFICADA

PROCESSO: 2019 119450 - APROVADA A ELEVAÇÃO DA COMARCA DE ITABORAÍ NA SESSÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 14.10.2019

NO MOMENTO DA ELEVAÇÃO DOIS CARGOS VAGOS

10) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABORAÍ, em decorrência da remoção da Doutora JOANA CARDIA JARDIM CORTES - antiguidade;

VACÂNCIA: 28.02.2018 - PORTARIA MAG. 04/2018

ELEVAÇÃO PUBLICADA EM 21.10.2019

11) 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABORAÍ, em decorrência da remoção da Doutora ROSANA ALBUQUERQUE FRANÇA -

merecimento;

VACÂNCIA: 28.02.2018 - PORTARIA MAG. 27/2018

ELEVAÇÃO PUBLICADA EM 21.10.2019

12) 10º JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, em decorrência da aposentadoria da Doutora ANA CÉLIA MONTEMOR SOARES RIOS GONÇALVES - antiguidade;

VACÂNCIA: 04.11.2019 - PORTARIA MAG. 075/2019

Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2020.

(a) Luciene Moço

Secretária do Conselho da Magistratura

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.