CONSELHO DA MAGISTRATURA

EDITAL PAUTA

SESSÃO DO DIA 23/01/2020

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES, Presidente do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito de Entrância Comum e demais interessados, que será realizada no próximo dia 23 de janeiro de 2020, quinta-feira, a partir das 13 (treze) horas, sessão de julgamento do Egrégio Conselho da Magistratura na qual serão recomendados os nomes dos Juízes de Direito de Entrância Comum candidatos à promoção (Edital de Promoção nº 013/2019-OE, publicado no DJERJ de 26 de novembro de 2019, Caderno I, Administrativo, páginas 13/14), nos termos da Resolução nº 25/2016 do Egrégio Órgão Especial, para posterior apreciação pelo Órgão Especial, nas seguintes vagas e pelos critérios indicados:

01) 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção do Doutor CLAUDIO CARDOSO FRANCA - antiguidade;

VACÂNCIA: 30.01.2019 - PORTARIA MAG. 04/2019

02) VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção do Doutor ANTONIO AURÉLIO ABI RAMIA DUARTE - merecimento;

VACÂNCIA: 30.01.2019 - PORTARIA MAG. 05/2019

03) 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE CAMPO GRANDE DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor JANSEN AMADEU DO CARMO MADEIRA - antiguidade;

VACÂNCIA: 30.01.2019 - PORTARIA MAG. 09/2019 - UNIDADE CERTIFICADA

04) 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção da Doutora MARIANA MOREIRA TANGARI BAPTISTA - merecimento;

VACÂNCIA: 30.01.2019 - PORTARIA MAG. 011/2019

Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2020.

(a) Luciene Moço

Secretária do Conselho da Magistratura

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.