Processo SEI n. 2022-06022977

DECISÃO

ACOLHO o parecer elaborado pelo Dr. João Luiz Ferraz de Oliveira Lima, Juiz Auxiliar da Presidência e, por consequência, AUTORIZO a celebração do Acordo de Cooperação entre este Tribunal de Justiça e o Instituto Trilha da Arte e Educação, com amparo na Lei nº 13.019/2014 e nos Atos Normativos TJ nº 6/2018, nº 8/2019 e nº 8/2021, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data da sua publicação.

Publique-se.

À Secretaria-Geral de Contratos e Licitações - SGCOL, para as providências cabíveis no âmbito de sua esfera de atuação.

Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.