Portaria nº 135/2023

Altera a Portaria EMERJ nº 46/2023, referente à composição do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO, no uso de suas atribuições legais e administrativas conferidas pelo art. 8º do Ato Regimental EMERJ n° 09/2023, e nos termos do disposto no Ato Regimental EMERJ nº 17/2023, de 17 de agosto de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º. Incluir, a pedido, a Juíza de Direito Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi, como membro do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.  

Art. 2º. A composição do Fórum passa a ser: 

Juíza de Direito Renata de Lima Machado - Presidente

Juíza de Direito Katylene Collyer Pires de Figueiredo - Vice-Presidente

Juiz de Direito André Felipe Alves da Costa Tredinnick - Membro

Juíza de Direito Elizabeth Maria Saad - Membro

Juíza de Direito Raquel Gouveia da Cunha - Membro

Juíza de Direito Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi - Membro

Professora Doutora Maria Helena Barros de Oliveira - Membro

Professor Doutor Gabriel Eduardo Schütz - Membro

Advogada Aldilene Abreu de Azevedo - Membro

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2023.

Desembargador MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO

Diretor-Geral da EMERJ

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.