Portaria nº 12/2024

Atualiza a Portaria nº 80/2023, referente à composição do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro EMERJ.

O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO, no uso de suas atribuições administrativas conferidas pelo art. 8º do Ato Regimental n° 09/2023 da EMERJ e nos termos do que dispõe o Ato Regimental nº 07/2023, de 18 de maio de 2023,

RESOLVE:

Art.1º. Incluir, a pedido, a Psicóloga Cecília Teixeira Soares, como membro do FÓRUM PERMANENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DE GÊNERO da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

Art.2º. Excluir, a pedido, a Juíza de Direito Maria Daniella Binato de Castro, como membro do FÓRUM PERMANENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DE GÊNERO da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

Art.3º. A composição do Fórum passa a ser:

Desembargadora Adriana Ramos de Mello - Presidente

Juíza de Direito Katerine Jatahy Kitsos Nygaard - Vice-Presidente

Desembargadora Ivone Ferreira Caetano - Membro

Juíza de Direito Elen de Freitas Barbosa - Membro

Juíza de Direito Camila Rocha Guerin - Membro

Procuradora de Justiça Carla Rodrigues Araujo de Castro - Membro

Defensora Pública Simone Estrellita da Cunha - Membro

Doutora Leila Linhares Barsted - Membro

Psicóloga, Terapeuta Familiar e Sexóloga Maria Cristina Milanez Werner - Membro

Psicóloga Cecília Teixeira Soares - Membro

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2023.

Desembargador MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO

Diretor Geral da EMERJ

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.